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O município itabelense ganhou na Justiça o direito de receber quase 34 milhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb - Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que o prefeito de Itabela, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito, priorizando a compra de livros e terrenos.
Como é o caso de escolas municipais na zona urbana e rural, onde o seus funcionamentos ocorrem de forma inadequadas. Na escola Emília, Manoel Carneiro, Maria D´ajuda, dentre outras, tudo é muito difícil pelas más condições dos prédios escolares, são paredes sem pintura, cadeiras e carteiras velhas, falta de ventilação, vazamentos de água, deficiências nas redes hidráulica e elétrica, são muitos os problemas. Existe casebre sendo usado como extensão escolar e que não tem se quer um pátio ou refeitório para as crianças.
Esta é a realidade de algumas escolas no município de Itabela que tem quase 35 mil habitantes e a mais de três anos não se faz uma reforma de verdade nas escolas, e a mais de 28 anos que não se constrói um prédio escolar. Esta é a cidade onde tem ainda uma frota de veículos com mais de 15 anos de uso que funciona como transporte escolar. O município que acaba de receber 33 milhões de reais do governo federal para investir exclusivamente na educação, priorizando as necessidades de urgência, ver no diário oficial da prefeitura compra de terrenos e compra de valor altíssimo de livros e não ver um cronograma das escolas onde todas precisam de reformas urgentes.
Mas o prefeito da cidade, Luciano Francisqueto, quer que o dinheiro seja usado em outras áreas da educação que para a APLB não são tão prioritárias, como a compra de livros. O prefeito publicou no Diário Oficial do Município o pregão presidencial com o objetivo de contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de material pedagógico complementar para atender as escolas da rede municipal de ensino.
A noticia desagradou a APLB-Sindicato, “as aulas estão quase no meado do ano, este investimento seria bom se houvesse prédios escolares com as mínimas condições de trabalho para os professores e de atender os alunos”. “Hoje o momento que atravessa o município, seria um exagero gastar um montando desse dinheiro com as finalidades citadas e não na educação, com reformas de todas as escolas e a construção de duas escolas na zona urbana e duas na zona rural que vive capengando” disse o presidente da APLB- Sindicato dos Servidores da educação, Valtim Rodrigues Lima,
Ainda segundo o presidente da APLB, muitos espaços não há possibilidade de aprendizado em virtude da falta de infraestrutura. “Na minha opinião é quase impossível de tentar se aprender alguma coisa aqui porque a própria estrutura das escolas não oferece essa condição”, reclamou.
Também foi publicado esta semana um decreto 481 de 05 de abril de 2018- decreto de utilidade publica para fim de desapropriação de duas áreas. Uma fica no distrito de Monte Pascoal e pertence à Fazenda Luciana de propriedade do senhor OLIVAL Covre e outra na sede do município, situada na Avenida Manoel carneiro. O terreno que fica as margens da BR-101 próxima do Motel, segundo segundo informações será para a construção de um colégio modelo ambas as ares serão pagas com recursos do FUNDEF.
O dinheiro tem que ser usado, por exemplo, para melhorar a situação de escolas onde falta infraestrutura. Em algumas na região rural as paredes são de barro e o teto é eternit envelhecida. O professor Valtim enfatiza ainda que os professores esperam que um dia a escola onde lecionam possa ter um ambiente adequado tanto para ele quanto aos alunos que ensina. “A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor tanto para o professor quanto para as crianças, principalmente”, disse.
O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados.
A União foi condenada a pagar 98 milhões de reais a esse município e já mandou mais de 33 milhões. Um dinheiro que segundo Valtim, poderia revolucionar a educação no município. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação deste município”, explicou.
O Coordenador da APLB de Itabela pontua que os recursos recebidos pelo gestor do município devem ser destinados para a educação conforme a necessidade prioritária de professores e dos alunos e não como quer o gestor. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou.
O sindicato que já ingressou na justiça uma Ação Civil Pública para bloquear os 605 dos recursos para assegurar o direito do professor pretende agora entrar com uma liminar para proibir na justiça os gastos que não são prioridades para a educação, como a compra exagerada de livros e desapropriação de terrenos, já que o municio tem área suficiente para construir escola, completou Valtim.
A reportagem do Site Giro de Noticias conversou com alguns diretores e professores de muitas escolas, os questionamentos foram os mesmo, “livros o Ministério da Educação (MEC) já mandou, Uniforme os pais já compraram, precisamos com urgência de um local de trabalho digno.
