WhatsApp
73 98118-9627
Mesmo após o Governo Federal ter anunciado acordo entre líderes da greve dos caminhoneiros , o movimento segue na manhã desta sexta-feira em todo o Brasil, com bloqueios em 24 estados e no Distrito Federal. Segundo o anúncio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), as entidades se comprometeram a suspender os protestos por quinze dias em troca da prorrogação do desconto de 10% no diesel para um mês. No entanto, nem todas as lideranças presentes assinaram e os bloqueios continuam.
Os efeitos da greve dos caminhoneiros afetam o transporte coletivo na manhã desta sexta-feira, 25, nas principais cidades do interior de São Paulo. Em Sorocaba, os terminais de embarque e áreas de transferência fecharam às 8h e 180 mil usuários ficaram sem transporte. Os ônibus devem voltar às ruas somente às 17h. Desde a madrugada, o movimento era reduzido porque muitas escolas suspenderam as aulas e algumas empresas deram folga a funcionários.
Em Campinas, as linhas de ônibus metropolitanos circulam com 50% da frota, num plano de contingência para economia de diesel. Havia, por volta das 8h, filas nos principais terminais e os ônibus circulam lotados.
Em Jundiaí, os ônibus também já circulam com 40% de redução na frota. Houve redução em horários e linhas em Ribeirão Preto.
Em São José dos Campos e São José do Rio Preto, os ônibus rodam com a frota reduzida entre os horários de pico. O consórcio que opera o transporte coletivo na Baixada Santista opera com 60% da frota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira, 24.
Na BR-280, em Canoinhas, os três pontos de bloqueio estão mantidos na manhã desta sexta-feira, 25. Os líderes do movimento dizem, inclusive, que a mobilização ganhou ainda mais força.
Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação seria suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.
“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.
.jpg)
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.
