Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC.

Redação - 01/09/2018 - 11:14


Ministro do TCU afirmou  no 31 de agosto de 2018, que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC – O deputado Federal JHC (PSB/AL), Coordenador da Comissão Externa do FUNDEB, que vem fazendo uma verdadeira mobilização no país pelo direito dos Professores aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, esteve, mais uma vez, reunido com o Ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, responsável pela relatoria dos precatórios no tribunal.

A reunião foi para discutir o andamento da decisão do órgão sobre a chamada vinculação, que é o direito do magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, como determina a própria lei.

O TCU havia desobrigado os prefeitos ao pagamento dos 60% ao magistério, decisão publicada no acórdão 1.962/2017, mas após a mobilização da Comissão Externa solicitada por JHC, o tribunal, numa decisão do ministro Walton Alencar Rodrigues, baseado nas audiências públicas da comissão externa, suspendeu o uso dos recursos dos precatórios do Fundef pelos prefeitos, para qualquer pagamento, até que sejam avaliados, novamente, os critérios.

Leia também

Para uma posição final do órgão, o ministro afirmou ao Deputado JHC que assim tenha o parecer solicitado pelo órgão ao Ministério da Educação – MEC se pronunciará em definitivo sobre o tema dos 60% para o magistério. Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC

“O Min. Walton Alencar, relator do processo dos Precatórios do FUNDEF, em primeira mão, nos informou que aguarda apenas manifestação do MEC, para onde já enviamos Nota Técnica. Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso de ir até as últimas consequências pela correta aplicação desses recursos e pelo direito dos professores”, afirmou JHC.

WhatsApp Giro de Notícias (73) 98118-9627
Adicione nosso número, envie-nos a sua sugestão, fotos ou vídeos.


Compartilhe:

COMENTÁRIOS

Nome:

Texto:

Máximo de caracteres permitidos 500/



Assim espero que o MEC reconheça o valor de um professor,pois sofremos horrores,potencialmente em cidades pequena do interior onde os donos da lei chamados políticos,querem dar outro rumo pra esse recurso,onde todos já sabem que o rumo desse recurso é em em defesa dos próprios..
Jeusilene Alves Silva

Assim espero que o MEC reconheça o valor de um professor,pois sofremos horrores,potencialmente em cidades pequena do interior onde os donos da lei chamados políticos,querem dar outro rumo pra esse recurso,onde todos já sabem que o rumo desse recurso é em em defesa dos próprios..
Jeusilene Alves Silva

Justo. Quem deixou de receber foi o professor. Nada mais justo do que o ressarcimento.
Raimundo Gil Rodrigues dos Santos

É uma causa ganha. Temos direto, querem mais uma vez como de costume passar a perna em nossos direitos.
Antonio José

Gente, a nossa perda salarial é algo indiscutível, para conseguirmos um aumento de salário era uma verdadeira humilhação.
Francisca

Professor como sempre sendo em último caso. Desvalorizaçao total. Se é Direito entrem em acordo e paguem.
Heloisa

Merecemos respeito.Paguem nossos direito.
Iracema Soza

Pelo amor de Deus nos paguem. Por lei esse dinheiro 60% é dos professores. Tanta enrolação de tempo é esse?
Graça Gonçalves

De direito do professor os 60% e da época... Nao o que discutir. Justiça seja feita.
Francinete Oliveira

Que o MEC se manifeste com relação aos precatórios, para que haja um acordo e menos burocracia naquilo que diz respeito e que direito do trabalhador. Atenda o representante da comissão e pelo amor de Deus resolva essa questão.
José Severo

Temos direito...os professores da epoca da perda salarial!
Izabel

Os 60% deve ser nosso por merecimento...e antes das eleçoes! Pq este dinheiro chegou as pref....vespera de eleicao!....kkkk
Porf. Izabel....

Precatorios
Izabel

Vereadores por favor, façam valer a lei 522. Ponham esse demolidor fracassado no lugar dele. Vcs juntos são fortes porque p Senhor ama a justiça e esse ignorante, que nada entende de educação muito menos de administração seja cassado. Educar é educar ... kkkkk
Mãe revoltada com demolição

Vereadores por favor, façam valer a lei 522. Ponham esse demolidor fracassado no lugar dele. Vcs juntos são fortes porque p Senhor ama a justiça e esse ignorante, que nada entende de educação muito menos de administração seja cassado. Educar é educar ... kkkkk
Mãe revoltada com demolição

Vereadores por favor, façam valer a lei 522. Ponham esse demolidor fracassado no lugar dele. Vcs juntos são fortes porque p Senhor ama a justiça e esse ignorante, que nada entende de educação muito menos de administração seja cassado. Educar é educar ... kkkkk
Mãe revoltada com demolição

Os vereadores aprovaram o Plano de Aplicação, já virou Lei. O que falta p/ o demolidor cumprir essa lei? Um gestor que só sabe derrubar escola e árvores.
Mariana

Atenção Câmara de Vereafpres de Itabela! Deem um basta nesse prefeitinho que não sabe administrar nada. Ele está apenas destruindo Itabela, são vcs que fiscalizam e naobpodem de jeito nenhum se acovardar com estas irregularidades . Vcs tem impôs-se nas mãos, se quiserem podem muito bem cassar esse cidadão pirracento. Itabela não merece estar num caos destes. E o precatório tem dono.
Mãe de aluno do municipal

Suspendeu mas o gestor municipal está usando o dinheiro de forma arbitrária ou seja sem seguir o plano de aplicação...meu pedido aos vereadores é que faça valer a lei ..pois o gestor acha a que pode usar da forma que ee bem quiser não é assim ,porém só a Câmara para frear e fazer cumprir o que é certo.
Professor