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Todo processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico seria apresentado, na noite de sexta-feira (18/01), durante audiência pública realizada pela prefeitura municipal no plenário da Câmara de Vereador.
O não comparecimento da população obrigou os organizadores ao adiamento da apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pelo município por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com Instituto Federal da Bahia-IFBA. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O evento para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento foi coordenado pela secretária de Integração Institucional do município, Emília de Oliveira, que faz parte da comissão de trabalho na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com ala, era preciso de uma participação maior da população para apresentação do plano para que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que é uma agência do Governo Federal, possa fazer a validação e prosseguir os trabalhos, explicou.
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O Engenheiro Douglas Vidal do Programa IFBA Saneando Básico da Bahia, explicou que o município de Itabela foi contemplado com o Plano de Saneando Básico e está sendo elaborado pela FUNASA sem custo nenhum para o município. O plano vai atender todas as demandas do município em relação as águas, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana para os próximos 20 anos.
A apresentação do Plano de Saneamento Básico foi adiada pela comissão para a próxima sexta-feira 25/01, às 9h, na Câmara Municipal.O comité criado para elaboração do plano espera contar com a presença de um bom número de pessoas exigido pela FUNASA.
O não comparecimento de uma boa parte de populares para apresentação do plano o município pode perder a contemplação e ser penalizado de devolver o montante já investido pela FUNASA.
Conforme está na apresentação do PMSB, no processo de desenvolvimento do município, o saneamento básico aparece como um dos pontos mais vulneráveis, interferindo diretamente na qualidade de vida e, principalmente, de saúde da população. E sua elaboração possibilita, ao município, implantar uma política pública para o Saneamento Básico que se apoie em princípios e diretrizes que respeitem o que está previsto nas políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento territorial. Política esta que trará ações e investimentos imediatos, assim como em curto, médios e longo prazo.
Dante de tudo isso é importante que a sociedade compareçam na Audiência de apresentação do Plano a ser realizada na próxima sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, as 9h na Câmara Municipal de Itabela.
