Eunápolis: Sindicato esclarece sobre paralisação dos servidores e confirma greve para esta segunda (11).

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis, preocupada com os rumos da conjuntura política do país e a retirada de direitos da classe trabalhadora pela agenda perversa  dos poderes executivos e legislativos brasileiros (União, Estados e Municípios), nos últimos anos, realizou uma Assembleia no 5º bimestre de 2018, com o intuito de chamar a atenção dos/as Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Eunápolis para a necessidade de estarem em estado de alerta com a possibilidade de ter dificuldade de iniciar o ano letivo de 2019, pois o  Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, já estava dando sinais, nas reuniões com a APLB,  de que lançaria mão da pauta perversa do governo nacional e investiria contra direitos adquiridos da categoria.

Diante dessa possibilidade, Sindicato e Categoria criou uma Pauta de reivindicação no intuito de que os direitos e acordos feitos entre Sindicato e o Executivo de Eunápolis, fossem respeitados e mantidos, respectivamente.

No dia 21 de dezembro de 2018, a APLB Sindicato Eunápolis se reuniu com o chefe do Poder Executivo, o Prefeito Robério Oliveira, para apresentar a pauta, que salientava que não se trata de uma pauta nova mas de muitos anos, no intuito de garantir  o cumprimento dos acordos feitos, o respeito aos  direitos e às Leis que os amparam enquanto Trabalhadores em Educação. A reunião não recebeu  muita atenção por parte do Prefeito Robério Oliveira.

No mesmo ddia 21 de dezembro de 2018, o Prefeito Robério Oliveira assinou um Decreto com o Nº 8.205, de 21 de Dezembro de 2018, publicado no dia 27/12/2018 - Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Docente de Suporte Técnico-Pedagógico Direto à Docência na Rede Municipal de Eunápolis/BA, e dá outras Providências. Esse decreto determina a Secretária de Educação a aumentar a Carga Horária dos Professores/as de 13 Horas aulas de 50 minutos conquistadas com muita Luta no ano de 2014, para 16 horas aulas de 50 minutos desrespeitando ate a Lei Municipal Nº 568 de 2005, que ele mesmo assinou.

Diante disso e do que se apresentava, a  Diretoria da APLB  Eunápolis solicitou uma reunião com a Secretária de Educação no inicio do mês de janeiro de 2019, para discutir a mesma Pauta apresentada ao chefe do Poder Executivo, bem como o Decreto, para a surpresa de todos, a Secretária Maureen Eleanor Tavares Lacerda declarou que em nenhum momento foi convidada enquanto Gestora da Pasta da Educação, para participar da discussão e construção do tal decreto e que já havia uma portaria pronta  para ela assinar na Secretaria de Administração determinando o aumento da carga horária dos Professores.

Para a APLB-Sindicato, as declarações da Secretária deixa muito claro que existe uma desarmonia interna no governo municipal. Um secretário que já ocupa três Secretarias: Administração, Finanças e Planejamento, comanda também a Secretaria de Educação. Perguntamo-nos qual o papel da Secretária de Educação?

Após a reunião com a Secretária de Educação sem  ter avançado nas negociações, o sindicato foi  pego de surpresa com um “CONVITE” do Poder executivo e da Secretária de Educação para outra reunião  dentro do período de férias onde  foi apresentado um pagamento de bônus de R$ 1.000,00, no final de cada semestre. A proposta do executivo  foi recebida com estranheza pelo sindicato, “ele afirma que está faltando dinheiro, de onde sairia esse recurso para pagar o bônus”?, Fica a pergunta

Com toda essa confusão o si9ndicato convolou uma Assembleia Geral com a Categoria para o dia 04 de fevereiro de 2019, aonde foi discutido as ações a serem tomadas diante desse ataque aos direitos dos trabalhadores e, em seguida, foi solicitada outra reunião com o chefe do Executivo para a segunda quinzena de janeiro de 2019, para discutir o Decreto, no entanto, até o presente momento não tive resposta dos mesmo.

Na Assembleia do dia 04 de fevereiro de 2019, a Categoria reafirmou que não aceitaria essa imposição de 16 horas aulas considerada pela categoria ilegal, “uma vez que o governo municipal não tem Planejamento para com os recursos da Educação, não são os trabalhadores que tem que pagar pela sua incapacidade de gerir suas finanças, se bem que com um secretário ocupando tantas pastas o resultado não poderia ser diferente. Diante dessa situação desastrosa a categoria durante a Assembleia exigiu outra reunião para aprofundar as discussões e planejar os próximos passos.

Na Assembleia  da última quinta-feira dia 07 de fevereiro de 2019, a Categoria decidiu sair em caminhada em direção à Secretaria de Educação para ocupar o prédio e só sair quando fossem  atendidos pelo Prefeito ou pela Secretária, no entanto, quem apareceu foi o Secretario Alécio Vian que falou  muita coisa e não resolveu a questão.

O que já estava tenso complicou ainda mais, com as declarações do radialista, vulgo de J. Bastos da Rádio Ativa FM, que durante o programa que  o mesmo apresenta de segunda as sextas feiras,  na referida emissora, o radialista  usou a maior  parte do  programa para  atacar os trabalhadores da educação e ao sindicato da categoria.

Ainda segundo o sindicato, no momento em que o Secretario Alécio Vian conversava com a categoria, o radialsita sem cumprimentar ninguém e sem pedir licença, apareceu  e apontando para a Professora Jovita Lima, Coordenadora da APLB em Eunápolis e aos gritos queria que a professora interrompesse a conversa com o Secretario para atende-lo seus questionamentos como se fosse ele o mandatário de tudo.

Sem que fosse atendida pela secretária de educação, a categoria decidiu a desocupar a secretaria  por volta da s15h e voltou a se reunir no dia seguinte, na Praça Frei Calixto, em frente a sede do sindicato e de lá saíram em caminhada pelas principais  ruas da cidade em direção a secretaria de educação, chegando ao local os portões estavam trancados . Por volta das 11h, o movimento foi suspenso e retornará nesta próxima segunda-feira dia 11 de fevereiro de 2019, data esta, que esta programada para  iniciar o ano letivo no munícipio.

Com tantas demandas a serem questionada e resolvidas pela secretaria de educação, o movimento paredista reinicia as 7h30m desta segunda-feira dia 11 de ferreiro, na praça do pequi, e com a parecença de sindicatos e professores de Eunápolis e da região. O movimento terá também o reforço do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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