Tribunal de Justiça retira de pauta por tempo indefinido a proposta de fechamento da comarca de Itabela.

Redação - 13/02/2019 - 17:37


Em  reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta quarta-feira (13/01), com o prefeito de Itabela Luciano Francisqueto e o Presidente da Câmara Municipal Joaldo Lima, o presidente do TJ, desembargador Josevaldo Brito, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de fechamento da Comarca de Itabela. O presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto.

Na semana passada o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional  Bahia (OAB-BA), junto com o Presidente da Ordem Subseção Eunápolis. Dr. Leonardo Maia e o Conselheiro Estadual Alex Ornelas também se reuniram com o  desembargador Josevaldo Brito e sugeriu um debate mais aprofundado sobre o assunto. “A (OAB-BA), teve um pocisionamento completamente contrario ao fechamento da Comarca e apresentaram dados que torna a Comarca  tão importante para toda a sociedade no município e região.

A Câmara Municipal de Itabela também  reagiu a proposta de desinstalação da comarca. O Poder Legislativo no Município se reuniu tão logo  que soube da noticia para discutir sobre o tema e encaminharam uma nota de protesto e cobraram quais os critérios usados para a extinção de referida comarca. Na nota os vereadores questionaram que a comarca tem uma população, eleitorado e receita tributária que atende todos os requisitos de criação de uma Comarca.

Desde o ano de 2017 a prefeitura municipal de Itabela firmou um convênio entre o Tribunal e a Prefeitura, para garantir a Comarca da cidade ativa. A parceria, por meio da qual a administração municipal cedeu servidores e também realizou as obras na reforma do prédio e até se necessário equipamento de digitalização O convênio  foi oficializada pelo prefeito Luciano Francisqueto e pela presidente do TJ/BA na época, Desembargador Maria do Socorro Barreto,

Nesta quarta-feira o prefeito Luciano Francisqueto reiterou  a parceria atares do convênio e ainda se prontificou em aumentar o número de servidores que eram de 12 e devem passar para 15. A Câmara Municipal  na representação do Presidente Joaldo Lima, também se colocou a disposição.

Após esta reunião ocorrida hoje no Tribunal e Justiça da Bahia, a comarca de Itabela sai da lista de ser desativada.

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COMENTÁRIOS

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Manda este tal de Dr Moisés para Itabela logo prefeito ou vc esta esperando oque se ele for mesmo o terror de bandido traga logo prefeito
Fernanda

A polícia tem que vim de noite que pegar depois das oito horas ficar na esquinas a vontade eles só sair das esquinas depois de quatro da madrugada aí vai dormir e só a polícia começa a entrar nos bairros que pegar
Rony

A polícia tem começa a entrar nos bairros para fazer a limpeza ele já estão achando que são donos do barrios os vagabundo estão de brincadeira com a polícia
Emanuel

Traga a romdesp e manda desse o porrete nos vagabundo que a cidade ficar limpar
José

Tem que trazer policiais de fora como a caema ou romdesp para começar a meter bala nos vagabundo e fazer limpeza nos bairros se trazer Dr Moisés com sua equipe em 15 dias a cidade tá parecendo que nunca teve um bandido por não ficar um na cidade ou vai em borá o vai cair na bala faça uma esperiencia prefeito para vc ver como a cidade vai ficar na paz
Carlinhos Damares

Vamos colocar policiais de fora nos bairros para pegar os vagabundos nos bairros a caema e a romdesp e Dr Moisés este não tem e no porrete
Miriam paqueta

Valeu prefeito agora é só trazer Dr Moisés e colocar os vagabundo presso que o juiz da a centesa traga a caema também para fazer uma limpeza nos bairros
Mauro