Em reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta quarta-feira (13/01), com o prefeito de Itabela Luciano Francisqueto e o Presidente da Câmara Municipal Joaldo Lima, o presidente do TJ, desembargador Josevaldo Brito, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de fechamento da Comarca de Itabela. O presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto.
Na semana passada o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), junto com o Presidente da Ordem Subseção Eunápolis. Dr. Leonardo Maia e o Conselheiro Estadual Alex Ornelas também se reuniram com o desembargador Josevaldo Brito e sugeriu um debate mais aprofundado sobre o assunto. “A (OAB-BA), teve um pocisionamento completamente contrario ao fechamento da Comarca e apresentaram dados que torna a Comarca tão importante para toda a sociedade no município e região.
A Câmara Municipal de Itabela também reagiu a proposta de desinstalação da comarca. O Poder Legislativo no Município se reuniu tão logo que soube da noticia para discutir sobre o tema e encaminharam uma nota de protesto e cobraram quais os critérios usados para a extinção de referida comarca. Na nota os vereadores questionaram que a comarca tem uma população, eleitorado e receita tributária que atende todos os requisitos de criação de uma Comarca.
Desde o ano de 2017 a prefeitura municipal de Itabela firmou um convênio entre o Tribunal e a Prefeitura, para garantir a Comarca da cidade ativa. A parceria, por meio da qual a administração municipal cedeu servidores e também realizou as obras na reforma do prédio e até se necessário equipamento de digitalização O convênio foi oficializada pelo prefeito Luciano Francisqueto e pela presidente do TJ/BA na época, Desembargador Maria do Socorro Barreto,
Nesta quarta-feira o prefeito Luciano Francisqueto reiterou a parceria atares do convênio e ainda se prontificou em aumentar o número de servidores que eram de 12 e devem passar para 15. A Câmara Municipal na representação do Presidente Joaldo Lima, também se colocou a disposição.
Após esta reunião ocorrida hoje no Tribunal e Justiça da Bahia, a comarca de Itabela sai da lista de ser desativada.