Professores da rede municipal de ensino de Eunápolis iniciaram uma greve geral nesta quarta-feira (03/04).
A ação, definida em assembleia no dia 28 de março, é contrária aos efeitos do decreto nº 8.205 (21.12.2018), assinado pelo prefeito Robério Oliveira (PSD), que altera a carga horária da docência de 13 horas/aulas de 50 minutos cada, para 16 horas/aulas como acontecia antes dos acordos entre o Poder Executivo e a diretoria da APLB/Sindicato.
De acordo com os professores, “com base na lei federal nº 11.738 de 16/07/2008, o decreto extrapola a competência do Executivo local, bem como atinge os direitos adquiridos pela categoria desde 2012”.
O município tem 42 escolas e mais as extensões completando, aproximadamente, 50 unidades.
O Sindicato está conscientizando esses professores que “embora trabalhando no período da paralisação eles serão obrigados a repor as aulas quando o Calendário Oficial de Reposição for publicado”.
PROPOSTA
A categoria, por meio da Assessoria de Imprensa da Delegacia Sindical Costa Sul da APLB, informou a criação de um grupo de trabalho para negociar com o poder público.
Um dia antes do início do movimento (02/04), a Prefeitura de Eunápolis sinalizou com uma proposta de negociação emitida pelo recém-nomeado secretário de governo, Lourenço Oliveira. O documento será apresentado à categoria ainda na manhã desta quarta-feira.
Os docentes reclamam também da carência de trabalhadores para outras áreas da educação e da falta de estrutura na maioria dos prédios escolares. “Problemas crônicos que vem se agravando”, destacou o assessor de imprensa da APLB, Ronaldo Santos Oliveira.
IMPASSE
Desde o final das férias do final de ano, em janeiro, o impasse foi estabelecido com algumas tentativas de acordo dos dois lados. Em 19 de fevereiro os professores resolveram retornar às escolas, cumprindo 16 horas/aulas como decretou a municipalidade, enquanto aguardavam a revisão da lei.
A categoria também recorreu ao apoio da Câmara de Vereadores de Eunápolis que, por meio de parecer da Comissão Permanente de Educação, reconheceu a legitimidade do pleito dos professores. Também houve esse entendimento junto ao Conselho Municipal de Educação. Ainda assim, o prefeito não recuou.
Por: Futucando Noticias