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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido da relatora Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Corregedora Geral de Justiça, contra o juiz Antonio Henrique da Silva, da Comarca de Feira de Santana, por más condutas.
A decisão pelo afastamento do Magistrado ocorreu na manhã desta quarta-feira 24/07 no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.O Pleno do TJ-BA julgou, por unanimidade, a procedência da acusação. Além de ficar afastado de suas funções e Juiz teve o porte de arma retirado.
De acordo com o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria, o magistrado é acusado de tratar de maneira grosseira e humilhante promotores de Justiça, colegas Juízes, os serventuários e membros da sociedade, além de manusear arma de fogo na frente de diversas pessoas para intimidá-las.
Para reforça a intimidação, o juiz Antonio Henrique da Silva afirmava ter sido policial militar. O juiz, após um desentendimento com uma advogada, ainda teria ameaçado prendê-la.
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De acordo com o acórdão, foi garantido ao magistrado todas as oportunidades de defesa, inclusive de qualificação e interrogatório, assistido por advogados. As acusações impostas a Antonio Henrique foram comprovadas através de depoimentos e fotos. De acordo com o processo, o juiz chamava, a todo instante, os servidores da comarca de “incompetentes”. Antonio Henrique, de acordo com acusação, violou os artigos 35 da Lei de Orgânica da Magistratura, do artigo 178, da Lei de Organização Judiciária da Bahia, e do Código de Ética da Magistratura.
A relatora, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Céza, votou pelo afastamento do Magistrado pelo prazo de 90 dias, para que seja concluída as investigações do processo disciplinar e a retirada do Porte de arama de fogo. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores.
