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Uma cooperativa de Salvador entrou com uma liminar para ter o direito de explorar o transporte alternativo de passageiros, por meios de vans, em Feira de Santana. Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do sindicato dos rodoviários, vereador Alberto Nery, afirmou que foi surpreendido ao saber que teria em Feira de Santana 190 vans explorando o sistema coletivo da cidade, já que existem duas empresas que participaram do processo licitatório há quatro anos e ganharam para explorar o sistema por 15 anos, renovável por mais 15.
Nery reclama que a justiça não ouviu o poder público municipal, as empresas e nem o sindicato. Ele informa ainda que a prefeitura não foi oficialmente comunicada.
“De repende chega umas vans, por uma decisão judicial, sem ouvir a representação trabalhista, sem ouvir o poder público municipal e sem ouvir as empresas, inclusive, o poder público municipal não foi citado por oficial de justiça sobre essa decisão. Apenas um desses motoristas que trabalha com a van, chegou na secretaria e entregou, então ela não tem efeito de que o poder público foi comunicado sobre a decisão”, informou.
Assim que o sindicato ficou sabendo da decisão, segundo informou Alberto Nery, de imediato foi solicitado que os trabalhadores suspendessem as atividades nesta quinta-feira (8), por entender que eles estariam com os empregos ameaçados. Porém, atendendo a um pedido do secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, os trabalhadores retornaram as atividades de imediato, já que a prefeitura está tomando as medidas cabíveis no sentido de derrubar a liminar.
O presidente do sindicato informou que a associação é de Salvador, denominada Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiro do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco.
“Pra gente foi uma surpresa esse fato de o poder judiciário dá uma antecipação de tutela para que eles pudessem rodar sem ouvir os demais segmentos que compõe o sistema de transporte local. Pra mim também é novo uma associação de outra cidade poder rodar aqui. Estamos em uma cidade de 600 mil habitantes e não é simplesmente um judiciário decidir por algo sem ouvir os demais segmentos, pois houve um investimento por parte das empresas que estão cumprindo com as obrigações trabalhistas”, afirmou.
Na ação, a cooperativa informou que está sofrendo constantes ataques por parte da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Feira de Santana “com as apreensões irregulares” de seus veículos, o que motivou a ação cautelar, com o objetivo de ter garantido o livre exercício da atividade econômica.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, disse ao Acorda Cidade que a município está tomando as medidas junto com a secretaria municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a guarda municipal e a Polícia Militar para apreender essas vans, que fazem parte da cooperativa de Salvador e que não participaram da licitação para explorar o transporte em Feira de Santana.
Ele disse que essa cooperativa entrou na justiça para fazer parte do sistema de transporte, o juiz de Feira negou, mas eles recorreram em Salvador e um desembargador do Tribunal de Justiça deu autorização para que eles pudessem operar. Porém o município está recorrendo judicialmente em Salvador para que o juiz reconsidere essa decisão.
“Eles chegaram em Feira sem concessão e estamos recorrendo. Estamos tomando as medidas cabíveis para apreender essas vans irregulares e vamos agir de forma dura para recompor a nossa concessão”, afirmou.
