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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, declarou na manhã desta quarta-feira (25) que decidiu abrir as cinco vagas de desembargadores, pois a Corte precisa de mais pessoas trabalhando, pois a carga de trabalho “vai piorar ainda muito”.
Gesivaldo afirmou que havia prometido que abriria as cinco vagas e assim o fez e, que, posteriormente, abrirá mais quatro vagas de desembargadores para completar o preenchimento previsto em lei.
“A carga de trabalho dos desembargadores está muito alta e vai piorar ainda muito. Pelo sistema eletrônico, talvez os desembargadores tenham que ficar trabalhando até de madrugada para dar conta”, declarou aos pares.
“Nós precisamos de mais desembargadores. Não é caso de criar número de desembargadores, é questão de produtividade. Nosso tribunal sempre foi um dos que mais julga rápido no país”, destacou. A instalação das vagas e os editais de inscrição foram publicados na manhã desta quarta. Das cinco vagas, uma é destinada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo quinto constitucional.
O presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, abriu inscrições para o preenchimento das vagas. Uma vaga será preenchida pelo critério de antiguidade para a 1ª Câmara Cível. A segunda vaga será pelo critério de merecimento para a 2ª Câmara Cível. A vaga da 3ª Câmara Cível será preenchida pelo critério de antiguidade.
A quarta vaga, para 4ª Câmara Cível, será preenchida pelo critério de merecimento. As inscrições serão realizadas de 27 de setembro até o dia 11 de outubro de 2019. Cada gabinete contará com nove assessores.
A última vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O edital foi encaminhado para procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, para dar início ao processo de escolha da lista sêxtupla dentro do órgão. Ainda há uma vaga em aberto para ser preenchida destinada ao quinto constitucional da advocacia.
A escolha está nas mãos do governador Rui Costa, que não tem prazo para indicar o novo desembargador do TJ-BA. Diante da instalação das vagas de desembargadores, o presidente do TJ abriu inscrições para transferência de desembargadores para as Câmaras Cíveis. Os desembargadores interessados podem pedir transferência até o dia 1º de outubro deste ano.
