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Para o vereador de Itabela, Alencar da Rádio, o escândalo no (Tribunal de Justiça da Bahia) frustra a população que ainda acredita no judiciário, serio, independente e imparcial. "Os investigadores podem até esquecer o triste episódio, mas já mais a população vai esquecer vai esquecer o escândalo de corrupção que abalou a Bahia, o Brasil, e porque não dizer o mundo", comenta Alencar.
A operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal no dia 19 outubro de 2019, teve como alvo principal o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que é presidente do Tribunal e Justiça e mais três desembargadores e dois juízes do TJ/BA, que foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.
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O afastamento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, pelo prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado. O afastamento também atinge José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio que está preso. Eles também estão proibidos de acessarem as dependências do TJ/BA, bem como de se comunicarem com funcionários e utilizarem serviços da Corte.
De acordo com o ministro, o conjunto probatório apresentado pelo MP acerca do suposto esquema criminoso fornece indícios claros sobre como se dava a dinâmica de sua operacionalização.
Vejam senhores a lista completa dos envolvidos.
Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA; José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA; Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA; Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018); Marivalda Moutinho, juíza de rimeira instância; Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância que está preso; Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos; Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
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O inquérito do MPF apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra pessoas ligadas ao esquema. As ações foram realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (BA) e em Brasília.
A investigação teria se iniciado por suspeitas do envolvimento do presidente do TJ/BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no CNJ.
De acordo com a PGR, investigações preliminares revelam que decisões obtidas ilicitamente permitiram grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano. O esquema ainda envolveria o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias.
Para impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocado fora do alcance da Justiça, o ministro Og Fernandes também acolheu o pedido da PGR e determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.
O deputado Valtenir Pereira, da comissão de Agricultura da Câmara, em petição ao CNJ, afirmou que "mecanismos sistêmicos de grilagem resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de trezentos agricultores". Ainda segundo a petição, o presidente do TJ tem designado juízes para as comarcas da região com o objetivo de obter decisões ilegais em prol do esquema de grilagem.
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“O que mais deixa a gente indignado é saber que este homem que presidia a presidência do TJ/BA foi o autor para desativar as comarcas de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá, São Félix., um total de 19 Comarcas’ disse Alencar .
“Que moral ou credibilidade tem um homem desse, para deixar sem medir consequências, desativar comarcas e deixar milhares de famílias desses municípios desprotegidas da justiça, um homem que se se encontra afastado de suas funções por corrupção” finaliza.
