Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus. Dinheiro que seria para usar na campanha eleitoral de 2020.

Giro de Noticias - 08/04/2020 - 06:43


Enquanto os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, desconversam sobre a transferência dos indecorosos bilhões dos fundos eleitoral e partidário, um juiz federal de Brasília resolveu agir: determinou o bloqueio dos repasses da União aos fundos.

A decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

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O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.

O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e David Alcolumbre, presidente do Senado, em momento algum tratou de destinar os recursos de mais de R$ 3,8 bilhões para o combate do covid-19.

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