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O senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei que suspende, por seis meses, descontos em folha de pagamento referentes a pagamentos de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.
A proposta prevê que a suspensão ocorra entre março e agosto deste ano. O líder do Podemos argumenta que, em meio à crise pandêmica do coronavírus, é essencial ter “dinheiro em circulação”. Ele explica que os empréstimos consignados, por exemplo, representam operações de risco quase zero para as instituições financeiras.
“Suspender temporariamente esses pagamentos garantirá mais renda disponível para o consumo e até para a ajuda desses trabalhadores, que têm empregos mais seguros, a seus familiares e amigos, refletindo positivamente na dinâmica econômica”, destaca o senador.
Alvaro Dias assinala que a proposta se alinha às demais anunciadas pelo governo, no sentido de aumentar a liquidez do sistema e amenizar efeitos sobre a renda das famílias, de modo a reduzir o impacto da crise econômica.
O parlamentar ressalva, contudo, que o objetivo do projeto não é isentar do pagamento. Mas, sim, postergar as parcelas com vencimento no período determinado, para que sejam acrescidas após a última parcela do que já fora acordado. Não haveria qualquer acréscimo de penalidade, além dos juros pela taxa Selic.
