Segundo os professores, a Prefeitura Municipal de Itabela, através da Secretaria Municipal da Educação, não efetuou o pagamento do reajuste de 14,95% do piso salarial retroativo ao mês de janeiro de 2023 que seria pago no último dia do mês de março de 2024, aos professores da Rede Municipal de Ensino.
A proposta que resultou no acordo foi firmada no dia 21 de março de 2024, sob o decreto nº 1237 em reunião realizada com a APLB-Sindicato legitíma representante da categoria. O decreto foi acordado pela maioria absoluta dos professores em reunião com APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Bahia.
O decreto consta que os 14,95% relativo ao mês de janeiro de 2023 seria pago no ultimo dia do mês de março de 2024, más o pagamento não aconteceu.
Vejam a seguir o calendário de pagamento do piso nacional retroativo de 2023
A reportagem do giro de notícias entrou em contato com a APLB-Sindicato, nesta quarta-feira, 03/04, que confirmou que o acordo do pagamento do piso retroativo ao mês de janeiro de 2023 que seria pago em março de 2024, realmente não foi efetuado, mas disse que o assunto está em mesa de negociação a secretaria já informou que o valor será pago em uma folha extra nos próximos dias.
Outra reclamação dos professores é sobre as suspeitas de terem um dia de trabalho descontrato nos contra cheques dos mesmo.Indagado sobre, a APLB-Sindicato informou que o casso ainda está sendo levantando e não tem ainda não tem um veredito oficial sobre as suspeitas.
Os recursos aplicados para os pagamentos são provenientes do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de acordo com a Lei Federal 11738 de 2008 - lei do piso do magistério.
Já o reajuste de 3,62% sobre do piso de 2024, a APLB-Sindicato informou que já vem sendo pago. O prefeito publicou um decreto de nº 1212, em 19 de março de 2024, que dispõe sobre a adequação do pagamento do reajuste do piso relativo ao ano de 2024. Vejam