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Um Código de Conduta para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes foi lançado pelo Ministério do Turismo nesta quinta-feira (13) a fim de auxiliar profissionais do setor, como funcionários de hotéis, parques temáticos e de transporte, na identificação e coibição de ocorrências dessa natureza.
De acordo com o Ministério do Turismo, o código foi elaborado em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e teve como referência parâmetros internacionais, que foram ajustados à realidade brasileira para o fortalecimento da rede de proteção, com ênfase na prevenção dos incidentes.
"O código não é impositivo, é um aspecto ético, moral, para que todo o setor de turismo capacite seus colaboradores, faça o processo de divulgação do enfrentamento, [evidencie] que é crime, sim", disse Maurício Razi, assessor da pasta, que destacou ainda que considera o abuso sexual de menores de idade um crime subnotificado.
Na ocasião o assessor disse ainda que a principal finalidade do código é estimular os cidadãos a denunciarem formalmente as ocorrências que testemunham, para que as autoridades de segurança tenham a oportunidade de agir.
