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Seis dos 8 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itabela nesta quinta-feira 02 de junho de 2020, manteve o veto do prefeito Luciano Franscisqueto ao projeto de lei 002/2020, aos parágrafos 1º e 2º, acrescido no Art. 1º do projeto de lei nº 003/2020, do Poder Executivo que autoriza a abrir Cedido Especial para o enfrentamento do OCVID -19.
Os parágrafos 1º e 2º trata-se duas Emendas Parlamentares da Câmara Municipal de Itabela, ao Projeto de Lei n° 003/2020, sancionado parcialmente como Lei Municipal n° nº 559, de 27 de maio de 2020, que determinava que o prefeito através da secretaria de saúde adequasse uma das ambulâncias existentes no município com sistema de UTI Móvel e compra de equipamento de proteção para médicos, enfermeiros, de técnicos de enfermagens, motorista, assistentes e outros servidores da saúde que e atuam no combate ao covid-19.
Os parágrafos 1º e 2º, do Projeto de Lei n° 03/2020 de maio de 2020, foi vetado pelo prefeito municipal com argumento de que o recurso no valor de R$ 300.000.00, do recurso enviado pelo Governo Federal para o combate do covid-19, seria insuficiente para aquisição de uma UTI Móvel para o município neste momento. O argumento usado pelo Gestor é de que, o recurso deve ser usado em outras ações de combate ao covid-19.
Os vereadores Reinaldo Santos Porto e Alencar, da Rádio, votaram contra o veto do prefeito. Em seu discurso Alencar lembrou as vítimas que morreram por falta de leito de UTI e pela falta de uma UTI Móvel, a expolo de um homem de 43 anos que morreu dentro de uma ambulância do município perto da cidade de Itapebi a cerca de 60 dias, sendo transferido em uma ambulância comum e precisava ser transferido em uma UTI Móvel.
O Vereador Alex da Pax disse não ser contra a aquisição de uma ambulância UTI Móvel para o município, más, teria outras ações mais importantes no momento, como um hospital de campanha com quatro leitos. A construção desse hospital de campanha, segundo a Secretária será nos fundos do Hospital Frei Ricardo é terá duração até dezembro, quando será desmanchado.
A Sessão Extraordinária na Câmara iniciou às 10h30m desta quinta. O secretário da mesa diretora leu os pareceres da comissão de Justiça e Redação em que dois vereadores eram a favor do veto com exceção do vereador Reinaldo dos Santos Porto, que apresentou voto em separado. Dos 11 vereadores, dois não estiveram presentes, dos 8 presentes, seis votaram a favor do veto e dois votaram para derrubar o veto, de acordo com Regimento Interno da Casa, precisaria maioria absoluta, ou seja, seis votos contrários ao veto para derrubar.
A vereadora Sonia França que foi a favor do veto e fez uma ampla defesa da atitude o Gestor. No final de sua fala, a Vereadora, em seu pronunciamento, defendeu o veto do Executivo às Emendas parlamentares, disse que os recursos do crédito extraordinário aberto ao Orçamento Municipal para combate a COVID 19, no momento deveriam ser investidos em outras ações de combate a essa pandemia, e que a insistência para aquisição de UTI móvel ressoa como politicagem barata.
