Secretaria de Meio Ambiente de Itabela concede licença a empreendimento residencial Jardim Vitoria.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente publicou, na última segunda-feira (14/4), licença ambiental para o início da construção do Parque Residencial Jardim Vitória em Itabela. O empreendimento, instalado ao lado do Estádio Municipal, foi criado pelos empresários José Soassai e Luciano Pinto Rosa. Os terrenos serão financiados por meio do Crédito Associativo da própria empresa.

Para conceder a licença, a Secretaria de Meio Ambiente estabeleceu condições a serem cumpridas pela empreendedora através de um TAC  - Termo de Ajustamento de Conduta, o qual  prevê, entre outras medidas, a apresentação de novo projeto com alterações devidas; priorizar utilização de espécies florestais nativas na execução do projeto paisagístico do local e o uso dos EPI’s – Equipamentos de Segurança Individuais.  

A licença concedida ao Parque Residencial Jardim Vitória terá validade de dois aos e previsão de 60 (sessenta), dias para trâmite do pedido de renovação. As condicionantes da licença aprovada definem o prazo de 06 meses para o responsável promover a adequação nas larguras das ruas, de seis para oito metros.

O loteamento Jardim Vitoria, é um empreendimento  que dispõe de toda infraestrutura, tratamento de esgoto, ruas calçadas, sistema de agua e energia, além de áreas para praça, escolas, área verde entre outros requisitos exigidos pelas  normas sobre uso e ocupação de solo e legislação ambiental.

COMENTÁRIOS

Nome:

Texto:

Máximo de caracteres permitidos 500/
Repita o código acima:


Enviar Comentário