Representantes das 20 escolas municipais da zona urbana e rural de Educação Infantil de Itabela, realizaram na última segunda-feira, a mini-conferência preparatória para a Grande Conferência Municipal de Educação. O objetivo é elaborar propostas para os eventos estadual e nacional, que culminarão na elaboração do Plano Nacional de Educação.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo traçar diretrizes e estratégias de ação para o cumprimento de objetivos. Por conta disso, cada setor é responsável pela organização de suas metas e propostas, a partir da observação da realidade. “É um momento que visa a mobilização social em prol da educação. Não podemos nos omitir de discutir e contribuir, buscando a reflexão crítica”.As escolas municipais devem participar da Conferência Municipal da Educação. De lá, sairão propostas para a Conferência Estadual, marcada para o segundo semestre e para a Conferência Nacional (Conae), agendada para 2015. Na mini-Conferência Municipal de Itabela foram eleitos os delegados para participar das Conferencia Estadual e Nacional.
As discussões na mini-conferência foram baseadas em seis eixos temáticos: Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos profissionais da educação; Financiamento da educação e controle social e Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Plano Nacional terá validade de 10 anos. “O plano vigente expira em 2014. E vale enfatizar que não se trata, apenas, de um plano de governo, mas da sociedade”, acrescenta. Disse a Coordenadora dos Conselhos no Município, Jacilene Silva de Oliveira.
De acordo com Jacilene, algumas metas do plano em vigência ainda não foram atingidas, como a erradicação do analfabetismo. “Mas temos de insistir e trabalhar para que isso se efetive no país”, acrescenta a secretária. Ela comenta, ainda, que questões relacionadas à descentralização de recursos também devem ser revistas. “O Brasil tem uma luta histórica por uma educação para todos, em muitos momentos houve forte clamor para que o Brasil tivesse financiamento suficiente para a educação. Recursos existem, é preciso descentralizá-los”.