A eleição para diretores e diretores auxiliares das 13 escolas municipais de Itabela será direta, com voto universal. O voto terá o mesmo peso para professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais de alunos menores, tornando o processo de escolha mais democrático.
Essa é uma das mudanças propostas pelo projeto nº 501, de 28 de junho de 2016, aprovado pela Câmara Legislativa no último (22/06). A matéria foi sancionada pelo prefeito Junior Dapé. “Nosso objetivo com essa proposta foi tornar o processo de escolha mais democrático”, explicou o secretário Municipal de Educação, Paulo Carvalho em reunião com os professores na última quinta-feira (07), realizada ano Rotary Club de Itabela.
O autor do projeto na Câmara Legislativa, vereador José Alencar Arrabal, presente no vento, também ressalta o aprofundamento da democracia e afirma que toda a comunidade será incentivada a acompanhar de perto a gestão da escola. “Além disso, os candidatos terão apresentar metas de gestão, o que tem como consequência um maior comprometimento com a comunidade escolar e menos com interesses alheios à educação”, diz Alencar.
O Secretario falou de alguns requisitos para escolha dos diretores que será realizada entre os meses de novembro e dezembro, por meio de voto por chapa. Podem ser candidatos os servidores que pertençam ao Quadro Próprio do Magistério.
Para se candidatar, eles devem ter curso superior com licenciatura e compor o quadro do estabelecimento de ensino desde o início do ano letivo da consulta. Os atuais diretores também poderão ser candidatos.
Outro requisito necessário é que os candidatos terão que participado de curso de gestão escolar específico em formação continuada, oferecido pelo MEC- Ministério de Educação, ou em parceria com outras instituições formadoras, ou do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, na linha de estudo de Gestão Escolar, ou de Curso de Pós-Graduação lato ou strictu sensu, com ênfase em gestão escolar, comprovado mediante diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.
O candidato a diretor também deverá apresentar plano de ação compatível com o projeto político pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria da Educação. O mandato é de três anos e, após dois anos, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, fará uma avaliação sobre o cumprimento das metas e prestação de contas. “A própria comunidade que fiscalizará e acompanhará a gestão do diretor”, explica o Secretário.
“Estamos integrando a comunidade escolar, estamos trazendo os pais para dentro da escola do filho. Além de tratar da questão administrativa e pedagógica, o diretor também terá que ser um gestor democrático”, finaliza Paulo Carvalho.
Na oportunidade o Secretaria de Educação através do Secretário Paulo Carvalho entregou os decretos que regulamenta o enquadramento de 11 professores dos concursos realizados nos anos 1991 e 1992 no Munícipio. O enquadramento foi realizado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e publicado no diário oficial do Munícipio.