Itabela: Reunião no Ministério Público possibilita avanços sobre aplicação de recursos para professores, diz vereadores.

Giro de Noticias - 19/09/2017 - 13:47


Com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Itabela, foi realizada na manhã desta terça-feira, 19, reunião na sede do Ministério Público, com promotor de justiça, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, APLB, além  da Comissão de Professores. O objetivo foi tratar da aplicação dos recursos oriundos do precatório, de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A reunião aconteceu no intuito de promover um avanço na questão. Na ocasião, foi definida com a comissão, decidir junto ao Ministério Público Estadual  os critérios para discutir com o Chefe do poder Executivo sobre o repasse do precatório. Os vereadores e o Sindicato admitiu, durante a reunião, a garantia do repasse dos 60% para os professores e os 40% para o Município, e ressaltou que gostaria que os valores já tivessem sido repassados.

A comissão busca apoio da Justiça, juntamente com a anuência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a determinação de como deverá efetivar esse pagamento, para não haver riscos de problemas futuros para o gestor e nem tão pouco para o Município.

Nos próximos dias deverá haver mais uma reunião e desta vez com a presença do prefeito municipal para um parecer final de como deverá ser o encaminhamento, com a presença de representante do Ministério Público, para que dê o seu posicionamento sobre a questão, além de todas as partes envolvidas.

“Nós estamos buscando o Ministério Público porque não queremos cometer nenhum erro, para depois não sermos interpretados pela ação que tomamos em relação a esse repasse”, disse o vereador Alencar, ao classificar a reunião produtiva, com a presença do Ministério Público, e acompanhamento dos representantes do Legislativo.

O representante do Sindicato – APLB, Professor Valtim Lima, admitiu avanços nas negociações, que estabelece a regulamentação dos precatórios. Destacou a importância de, nesse momento, avançar nessa questão. Nos próximos dias, deverá ser marcada reunião, para a comissão, com representantes das partes envolvidas. Para Valtinho há uma sinalização de proximidade de definir um acordo entre as partes.

Na reunião o Promotor de Justiça Dr° Helber Luiz Batista, recebeu uma peça documental com as informações de todo o processo e considera o prazo de 15 dias suficiente para discutir com as partes e intermediar a definição sobre os precatórias. O Ministério Público vai estudar uma forma de como será o procedimento do pagamento.

Na documentação entregue ao representante do Ministério Público pede que seja destinado aos professores o percentual de 60% enquanto à prefeitura ficará com os 40% para ser investido na educação municipal. Tanto, MP quanto o Sindicato entendem, pelo menos nesse momento, que o dinheiro deve ser rateado entre professores e prefeitura.

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COMENTÁRIOS

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: O.mais ganancioso Mensagem: O mais ganancioso é o prefeito Luciano Francisqueto. Que não quer dividir o dinheiro com ninguém. Fazer que nem fez com Lobão que falou que ia dar a limpeza e ficou chupando os dedos kkk. É apareceu com o filho de Zé Amaro para ganhar a limpeza. Agora imagine se ele passar a mão no dinheiro da precatória pra onde vai este dinheiro????
O mais ganancioso

TEM UM ABESTADO MORRENDO DE FOME POI O COMENTARIO E NAO COLOCA O NOME ,E O QUE OFENDEU MORADOR POI SEU NOME OTARIO,MARFOME,SUA ANTA...
MORADOR

Cara tua fala te denunciou, você um invejoso. Você vai ter que engolir tuas palavras o dinheiro será dos professores sim seu invejoso morto de fome por isso que tu anda na miséria.
Para morador,

E O MOTORISTA DO PETICHOP AMOIS CADE ELE SUMIU COM VERGONHA,QUE FEIO EM AMOIS.
SAUDE

E UM ABSURDO O QUE OS VEREADORES ESTAO FAZENDO,PEGAR O DINHEIRO PUBLICO E DOAR AOS PROFESSORES,QUE JA GANHA MUITO BEM POR SINAL.
ITABELENSE

ESTE DINHEIRO NAO E DOS PROFESSORES ELES RESEBERAM SEUS SALARIOS TOS MUITO BEM,QUEM ARCOU COM AS DESPESAS FORAM SA PREFEITURAS ENTAO O DINHEIRO E DA PREFEITURA...
MORADOR

APLB PRA MI NÃO MERECE ESSES APLAUSOS TODOS NÃO, ELA PRECISA FAZER MAIS, OLHA QUESTÃO REPASSE PATRONAL DA PREFEITURA COM A CAPREMI, E FAÇO UMA PERGUNTA APLB JÁ DENUNCIOU AO MPF O NÃO REPASSE DOS GESTORES? OU SÓ COMUNICA ATRAVÉS DE OFÍCIO? SE NÓS NÃO FAZERMOS COBRANÇAS O QUE SERÁ DE NÓS.
GILVAN DE MONTE PASCOAL

Parabéns vereadores e Aplb.
Educadora