Igreja processa Netflix e Porta dos Fundos por especial de Natal de 2019 e pede R$ 1 bilhão

Giro de Noticias - 12/02/2020 - 08:19


A Netflix e o grupo Porta dos Fundos são alvo de uma nova ação judicial pela exibição do especial de Natal “Se beber, não ceie”, de dezembro de 2019. A ação é movida pela Igreja Pentecostal Brasa e pede indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias.

Em janeiro deste ano, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo na Netflix. O magistrado determinou a suspensão da obra a pedido do Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O desembargador afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto.

A Netflix ajuizou reclamação afirmando que "a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimação". Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou a manutenção da exibição do especial de natal.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", escreveu Toffoli na decisão.

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