Moradores e prefeito bloqueiam a BA-502 contra decisão do TJ que fecha fórum.

redação - 07/06/2014 - 15:26


Moradores de Conceição da Feira, região metropolitana de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, fizeram um protesto na BA-502, na manhã desta sexta-feira (6). O prefeito da cidade, Raimundo Pompilho, também participou da manifestação.

O trecho liga Feira de Santana à BR-101 foi bloqueada com caminhonetes. A ação foi iniciada por volta das 9h.

Eles são contra o fechamento do Fórum Mario Brandão Ferreira, que existe na cidade há 25 anos com duas varas, crime e cível, que acumulam hoje quase três mil processos. De acordo com os serventuários, um juiz substituto atende no local apenas uma vez por semana.

Os processos serão transferidos para a comarca de São Gonçalo dos Campos. "A gente tem que tomar providência para não deixar que isso venha a acontecer, que venha a trazer grande transtorno, prejudicando o nosso município", disse o prefeito.

A decisão foi publicada na quarta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça da Bahia. "A gente considera um retrocesso essa decisão do Tribunal de Justiça, até porque, na comarca de Conceição da Feira, a gente está brigando para ter um juiz titular há muito tempo, para ter mais servidores no Judiciário há muito tempo", conta o advogado Geraldo Brandão.

O TJ-BA alegou que precisa reestruturar algumas comarcas. Apesar da decisão, o TJ-BA disse, no fim da manhã desta sexta-feira, que o Fórum de Conceição da Feira não vai mais fechar. No entanto, o único juiz vai ficar responsável pelas duas cidades.

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