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No decorrer do ano de 2016, inúmeras medidas foram intentadas pela OAB – Subseção Eunápolis diante do quadro crítico e insustentável da comarca de Itabela, sem estrutura mínima da jurisdicionalidade, especialmente por não possuir juiz e promotor titulares na comarca.
As medidas paliativas adotadas pelo TJ – BA não surtem efeitos no campo prático, já que as necessidades são imediatas/urgentes, causando sérios prejuízos para a sociedade e ao exercício da advocacia.
A OAB realizará Audiência Pública no dia 04/05/2017, às 19:00 horas, no Salão do Júri Popular do fórum de Itabela, serão convidados todos os setores da sociedade civil/organizada, entidades representativas, imprensa, representantes dos poderes constituídos e as instituições para participarem da discussão do impacto social decorrente da falta de juiz e promotor titulares na comarca de Itabela, pois além de prejudicar o exercício da advocacia, atinge diretamente todo cidadão.
A Diretoria Executiva da OAB – Seccional Bahia participará do ato em defesa à Justiça de Itabela, em todos os momentos tem apoiado as ações da Subseção Eunápolis, sempre cobrando do Judiciário baiano e do Conselho Nacional de Justiça condições de amplo acesso à Justiça e de uma prestação jurisdicional digna.
“Não devemos tolerar a omissão do TJ – BA, sabemos que a capacidade instalada do Poder Judiciário baiano já não dá mais conta para atender as demanda, necessita-se urgentemente de reestruturação”.
Conclui dizendo que “Esse é um problema de ordem social, reflete negativamente no exercício da advocacia, mas atinge diretamente todo cidadão causando sérios prejuízos. Nessa perspectiva, conclamamos o apoio de toda sociedade para que juntos possamos cobrar do TJ – BA que cumpra efetivamente sua obrigação institucional em designar Juiz titular para comarca de Itabela” - Alex Ornelas – Presidente da OAB – Subseção Eunápolis.
ASCOM OAB - BAHIA
