Justiça - Giro de Notícias

JUSTIÇA

Três PMs são condenados após morte de comerciante em Teixeira de Freitas; caso completou 15 anos

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Imóveis apreendidos em investigações de combate a fraudes contra (INSS), vai a leilão em Porto Seguro.

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A pedido do MPBA, juíza da Comarca de Itabela determinou que Estado Transferisse uma recém-nascida de apenas 10 dias em 24 horas. A criança foi transferida 12h após decisão

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Em um julgamento bastante questionado por juristas e até por ex-ministros o STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses. A decisão foi questionado por incompetência e falta de provas.

JUSTIÇA

Ministro Luiz Fux faz críticas a Moraes, alega incompetência do STF, inocenta Bolsonaro e mais cinco réus na ação sobre golpe de Estado

JUSTIÇA

Promotoria obtém liminar para garantir a transferência urgente de paciente idoso com ferida grave na perna. Ele está no SUREM e aguarda a dias pela transferência no Hospital de Itabela.

TEMA:

Ex-prefeito Luciano Francisqueto é absolvido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal por utilização irregular de recursos do precatório do Fundef.

JUSTIÇA

Advogado e vice-prefeito de Guaratinga foi impedido de atuar em Júri em Itabela nesta quarta-feira por acumular advocacia e cargo público. Para o promotor, caso configura Improbidade administrativa.

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Bahia tem 7º maior número de medidas protetivas em 2024 e registra 4º maior crescimento do país, aponta CNJ

JUSTIÇA

Municípios da Bahia são alvo do MP após estado registrar pior índice de alfabetização do país.

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