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Além de pedir a abertura de investigações contra Wilson Witzel, do Rio, e Wilson Lima, do Amazonas, a PGR encaminhou ao STJ o pedido de inquérito contra o governador Helder Barbalho, do Pará.
O Radar mostrou há duas semanas que o procurador-geral da República preparava uma série de pedidos de inquérito ao STJ para investigar governadores por suspeitas de corrupção em compras emergenciais na pandemia.
A procuradoria mira contratos emergenciais do governo paraense na pandemia. Recentemente, o governo gastou 50 milhões de reais na compra de 152 respiradores. Os equipamentos, importados da China, chegaram com defeitos que impossibilitaram o uso nos hospitais que atuam no front da pandemia.
Um empresário foi preso em Belém no dia 7 deste mês e outro é investigado pela venda ao Governo do Pará, segundo divulgou o MPF paraense. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca.
No caso da compra de respiradores, Barbalho conseguiu bloquear na Justiça os bens dos donos da empresa que vendeu os equipamentos e deve recuperar 50% do valor do negócio.
RIO DE JANEIRO
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No Rio de Janeiro, a Secretaria de Saúde recebeu 52 respiradores dos 1 mil comprados e os equipamentos não tratam Covid-19. Empresas contratadas não cumpriram prazo de entrega.
A secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou na sextsa-feira (8) que recebeu apenas 52 respiradores dos 1 mil que foram comprados pelo Governo do Rio para o tratamento da Covid-19.
Como mostrou o RJ2 nesta sexta-feira (8), os equipamentos recebidos pela secretaria são parte da encomenda entregue pelo grupo preso nesta quinta-feira (7) por suspeita de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no Estado do Rio.
O RJ2 obteve um documento de uma funcionária da secretaria de Saúde que pede autorização para receber os produtos entregues pela ARC Fontoura.
Na caixa, o produto era descrito como Ventilador Astral 100. No entanto, o processo previa a compra de ventilador pulmonar microprocessado para suporte ventilatório de pacientes adultos, pediátricos e neonatais.
Além disso, os equipamentos recebidos são diferentes dos que foram requisitados na compra e não servem para o tratamento de Covid-19.
Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que os dois modelos são diferentes. O médico intensivista Rogério Silveira afirmou que o equipamento entregue não é recomendado para pacientes com Covid-19.
“Eu, se fosse responsável pelas compras de ventiladores hospitais, não compraria esse para ventilação avançada para doença tão grave que afeta tantos pulmões como a Covid-19”, disse.
SÃO PAULO
MP abre inquérito para investigar compra de 3 mil respiradores da China. Segundo o promotor José Carlos Blat, o valor unitário dos aparelhos, de R$ 180 mil, e a ausência de licitação no negócio pode caracterizar o ato de improbidade administrativa por parte do governo paulista.
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (30) inquérito civil público para investigar a compra de 3 mil respiradores hospitalares adquiridos da China sem licitação pelo governo de São Paulo ao custo de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 550 milhões).
A aquisição desses respiradores foi comemorada nesta quarta-feira (29) pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, como “a maior compra do governo desde o início da implementação de medidas de combate à pandemia do coronavírus”.
Segundo Garcia, os primeiros 500 respiradores devem chegar neste fim de semana e vão ajudar a ampliar os leitos de UTI na rede pública.
Porém, segundo o promotor José Carlos Blat, a compra pode configurar “ofensa aos princípios basilares da administração pública, notadamente, à legalidade, à impessoalidade e à publicidade, em eventual prejuízo ao erário".
Ao pedir a investigação criminal do caso, Blat se baseou em uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" que aponta que os respiradores tiveram o preço médio de R$ 180 mil cada e estão acima dos valores cobrados por outros modelos similares de mercado, que custam menos da metade do preço, R$ 60 mil.
De acordo com o promotor, a diferença de valores entre os produtos e a falta de licitação para o negócio de preço tão alto pode caracterizar o ato de improbidade administrativa.
"O artigo 4 da lei 8.429/92 estabelece que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da Administração Pública. (...) Obras, compras, concessões ou locações devem ser necessariamente precedidas de licitação, ressalvados os casos expressos previstos na lei 8.666/1993. E nestes casos excepcionais eventual discrepância entre valores de mercado e os efetivamente pagos com relação aos equipamentos mencionados podem caracterizar ato de improbidade administrativa", afirma Blat no pedido de abertura de inquérito.
O inquérito civil do Ministério Público de São Paulo inclui entre os investigados a Secretaria Estadual de Saúde e seis empresas envolvidas na compra, importação e transporte dos equipamentos da China para o Brasil.
