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Vereador Alencar a Rádio, defende agilidade na elaboração do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Município de Itabela/BA. A proposta de criação do plano de carreira foi aprovado sob a Emenda à Constituição (PEC) 391/2009, que estabelece um plano de carreira para a categoria.
Pelo texto aprovado, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais. Atualmente a União repassa 1,5 salário mínimo por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
Na prática, a PEC apenas autoriza a implantação de um plano de carreira, bem como a fixação de um piso nacional para a categoria, no valor de dois salários mínimos, que estava previsto inicialmente no parecer da relatora. Tanto o plano de carreira quanto o piso salarial deverão ser regulamentados e definidos posteriormente através de um projeto de lei, aprovado nas câmaras municipais.
Logo que foi aprovado na Câmara dos Deputados, Senado e Sancionado pela Presidenta Dilma, o parlamentar e autor do projeto de equiparação salarial dos agendes de endemias, igual dos agente de saúde, iniciou as conversações, junto aos poderes para a elaboração do plano.
Para inicio de discursão do assunto, o vereador, pediu uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira 30 de julho de 2014, com representantes da categoria, o procurador do municio, Eduardo e de vereadores. Ainda e polemico ao assunto mas o procurador pediu ao presidente do sindicato da categoria, Tobias Albino, uma amostra do projeto para ser analisada e discutida em outra reunião a ser agendada.
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são designados para cada área dentro das comunidades onde passam a fazer trabalho de prevenção na área de saúde pública.
"Para o vereador Alencar da Rádio todo começo é difícil, mas com persistência e boa conversa a gente chega lá. Este plano dos servidores vão de encontro com o alto indicie da folha de pagamento com pessoal, mas no final tudo se ajeita, os agentes lutaram mais de 15 anos para conseguir seus objetivos, então não é agora que vão desanimar de lutar para fazer valer o que é de direito. Tenham a certeza que vou esta defendendo este e outros projetos dos servidores de Itabela a todo instante e momento". Disse o vereador.
