Ex-prefeito de Eunápolis teria enriquecido de forma ilícita, afirma MP

redação - 29/10/2014 - 19:46


Em nota enviada ao site Bocão News, o MP informa que "os promotores pedem que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e o bloqueio de aplicações financeiras dos acionados até o valor da lesão ao erário público, atualmente em R$ 17.530,92, e a condenação dos réus com ressarcimento integral do dano, inclusive com aplicação de multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos". A ação civil pública é assinada pelos promotores de Justiça Dinalmari Messias e João Alves Neto e foram ajuizadas no último dia 22.

 Ainda conforme o MP, "foi constatado que José Robério autorizou requerimento à Receita Federal de parcelamento de débito da Prefeitura com o INSS, como também pagamentos a empresas liquidados em dezembro de 2012, mesmo após ter sido afastado do cargo de prefeito por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia proferida no dia 4 de dezembro daquele ano e da qual ele já tinha sido oficialmente comunicado. Segundo os promotores, José Robério também teria enriquecido ilicitamente ao receber o valor de R$ 7.443,35. De forma proporcional ao salário de prefeito de R$ 9.234,72 no mês de dezembro, o montante indevido corresponde aos 25 dias que ele permaneceu ilegalmente no cargo. Corrigido, o valor chega atualmente a R$ 17.530,92. José Robério é acusado de improbidade por ferir os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade e denunciado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em benefício próprio e também por deixar de cumprir decisão judicial sem a devida justificativa".

 O Ministério Público atesta ainda que "já Maria Viana, que continua no cargo de vice-prefeita, é acusada de ter colaborado com José Robério por não ter, em contrariedade ao previsto em lei, ocupado o cargo de prefeito de Eunápolis, após a Justiça ter determinado o afastamento dele. Segundo os promotores, a vice-prefeita foi omissa ao não assumir a prefeitura, o que caracteriza ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal".

 A reportagem entrou em contato com Robério Oliveira, mas um assessor atendeu a ligação e informou que o ex-prefeito viajou na segunda-feira (27) para Brasília, de onde, segundo o assessor, não teria como falar com o Bocão News. A data de retorno do político não foi informada.

Fonte Bocão News

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O POVO EUNAPOLITANO GOSTA DE BANDIDO !!! ELES IDOLATRAM BANDIDO !! ROUBERIO E BANDIDO DO TIPO ALI BABA E SEUS 40 LADRÕES , SO QUE E MUITO MAS QUE 40 KKKKK.... TEM UMA TURMA DE EMPRESÁRIOS QUE MAMA JUNTO COM ROUBERIO , TEM SITES QUE MAMA COM ROUBERIO , TEM VEREADORES PEPINEIROS QUE MAMAM COM ROUBERIO... ENTÃO , O POVO QUE ESTA A FRENTE DE EUNAPOLIS GOSTA DE LADRÃO , DE BANDIDO. PARA MAMAR JUNTO COM ELE!
ZUZU

Agora só vai dar Luciano e Leomir !!!
Lia

NÃO VI UMA NOVIDADE NESSA MATÉRIA, QUAL PREFEITO QUE SAI POBRE, HÁ, O BURRO DO DINO, QUE DEIXOU OS OUTROS ROUBAREM TUDO ATÉ O SALÁRIO DO POVO E FICOU POBRE...ATÉ NISSO O DINO É BURRO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
MORADOR....

é luciano francisqueto se voce vir aqui em casa pedir voto, eu sei que vou fazer, vc gosta mewsmo é de ficha suja como dapé.roberio.uduriquinho sujo. sou agora leonir
paulim

Se for para punir politicos safados, começa pelo gestor atual daqui de itabela, esse sim é mais sujo do que chiqueiro de porco, e esta ai no comando.
itabelense