O estatuto do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança criado em 2014, com a participação da comunidade e com as entidades que atuam no setor publicado no dia (18/08/2014). Entrará em vigor na próxima semana.
A criação do gabinete de gestão aconteceu em audiência Pública em 09 de abril de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Itabela, com presença de Representantes do judiciário, Ministério Publico entidades constituídas e servidores da segurança pública do legislativo e do Poder Executivo. Mas só agora, entre vigor após legalização documental.
O Projeto de criação do gabinete de Gestão da Segurança Pública de Itabela, indicado pelo Vereador Alencar da Rádio e de autoria do Prefeito Municipal, encontrava-se em tramitação, desde o começo do ano de 2014, quando foi aprovado por unanimidade pelo parlamenteares.
O projeto, que se encontra pronto no processo do legislativo e do executivo, traz em seu texto “tudo às claras”, ou seja, sua composição, sua estrutura e suas competências. O projeto enviado para câmara municipal por iniciativa do Prefeito, prever a disponibilidade do município em até 1% sobre o orçamento, que foi de 72 milhões para 2014. Gerando assim um valor de R$ 72.000,00 ao ano a ser depositado na conta do fundo de Segurança Pública.
A instalação do Conselho de Segurança Pública Municipal de Itabela foi estimulado pelo Major França, quando ainda estava no Comando 7ª CIPM, ( Companhia Independente de Polícia Militar) de Eunápolis e contou com o apoio do Ministério Publico Estadual, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e a garantia de todas as entidades envolvidas no processo da segurança pública.
O colegiado irá participar da definição da política pública de segurança adotada pela cidade de Itabela e tudo que impacte nas atividades do conselho municipal que é de grande importância para os representantes da classe.
“Na prática, as decisões do Conselho darão o rumo para as atividades desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública que atuam na cidade, acompanhar de perto este processo garantindo que ele seja realizado de forma transparente e possibilitando a participação de todos os envolvidos, é muito importante”, disse Alencar da Rádio Vereador e membro do concelho.
Com o fundo de segurança vai ser possível aumentar o numero de policias nas ruas, que passaram de uma para duas viaturas, para quatro polícias dia, mais duas motos com dois soldados.
Na sessão de hoje quinta-feira (30), os vereadores discutiram sobre segurança Pública e contou com as presenças de empresários itabelenses, procuram a câmara municipal de vereadores, não só par cobrar atitudes dos órgãos cometente, como também se colocar a disposição para participar de ações que venha ser utes, na sistemática da Segurança.
Após a sessão de hoje, os vereadores se reunião com empresários presentes, onde ficou acertado que haverá uma reunião para esta sexta-feira, com representantes do Legislativo, das Polícias Civil e Militar, empresários e do poder Executivo, as 14h na câmara Municipal de Itabela.