Por volta das 14h15 de sexta-feira, 27/03, a Polícia Federal transferiu para o presídio de Teixeira de Freitas, um grupo de presos na Operação Pacioli, incluindo o vereador Geraldo Couto (PSB). Nos endereços dos investigados foram apreendidos veículos e documentos de interesse da investigação. O vereador Geraldo Couto, que também é contador, foi o único indiciado em Porto Seguro. Ele, que mantém escritório na av. dos Navegantes, foi preso por volta das 6 horas da manhã, no bairro Baianão.
Pela condição de prisão preventiva, Geraldo Contador, como é conhecido e os demais presos não têm data para ser liberados. Eles passaram a manhã prestando depoimento na sede da Polícia Federal em Porto Seguro, de onde seguiram para o aeroporto, escoltados pela PF que providenciou o transporte dos mesmos até Teixeira de Freitas. Segundo informações da polícia, em decorrência da operação, foram cumpridos 27 Mandados de Busca e Apreensão em empresas de contabilidade e 16 Mandados de Prisão Preventiva.
A operação, que está sob o comando da delegada Eva Bianca, é resultado de uma Força-Tarefa Previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, realizada nas cidades de Porto Seguro/BA, Itamaraju/BA, Teixeira de Freitas/BA, Itabela/BA, Prado/BA, e no município de Vila Velha/ES. A investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas por meio do Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias, e posteriormente formulando requerimentos de benefícios previdenciários fraudulentos.
O prejuízo inicialmente identificado até o ano de 2012, em 210 benefícios avaliados, aproxima-se de R$ 2 milhões. A fraude consistia na inserção de vínculos laborais fictícios, tendo sido utilizadas cerca de 106 empresas para a composição do tempo de contribuição, para aproximadamente 1.050 “trabalhadores” irregularmente inseridos. Os prestadores de serviço de contábeis atuavam desde 2006 e grande parte das empresas utilizadas encontrava-se inativa e os seus responsáveis legais desconheciam as fraudes que vinham sendo praticadas pelos investigados.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material e estelionato qualificado (art. 299, art. 297, § 3º, II e III e art. 171, § 3º, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas podem alcançar 18 (dezoito) anos de reclusão.
A Operação contou com a participação de 130 policiais federais e 30 servidores da Previdência Social. Seu nome é uma referência a Luca Bartolomeo de Pacioli, um monge franciscano e célebre matemático italiano, considerado o pai da contabilidade moderna.
Matéria Jornal do Sol