Mais de 100 famílias pode ter casas demolidas por determinação da justiça em bairro de Itabela.

redação - 18/01/2017 - 08:12


Mias de 120 famílias que moram em um terreno adquirido através de posse pacífica há mais de 10 anos, vive hoje um verdadeiro martírio. Após conseguir a posse desta área junto ao Ministério Público em demandas iniciadas no ano de 2006, estas famílias construíram suas casas e transformado o que era uma área devoluta, num bairro residencial avaliado em mais de 4 milhões de reais.

A área em questão pertencia ao senhor Moacir Francisqueto e Florentino Francisqueto desde 1974, quando o então Governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães transformou estas áreas no município em áreas industrial. O verdadeiro dono morreu e a família doou um pedaço para um campo de futebol e vendeu o restante.

No dia 08 de agosto de 2006 a prefeitura comprou a referida área, de um senhor de nome AFRANIO SILVA, pelo Valor de R$ 80.015,52, com base na Lei Municipal nº  30,de 01 de agosto de 2006, para a construção de 72 casas populares, que seria doadas as pessoas que haviam ocupado a localidade.

A área em questão foi transformada em área urbana e lançada no boletim de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Itabela para a cobrança de IPTU, no dia 06/08/2006, como mostra em documento no setor tributário do município.

Em 2010 com a entrada de um novo prefeito, o senhor Osvaldo Gomes Caribé, os moradores que aguardavam por uma decisão da prefeitura a mais de 4 anos, decidiram construir suas casas por conta própria, foi quando houve manifestação por parte da prefeitura e o caso foi parar na justiça. Foi criada uma comissão de moradores para negociar junto ao chefe do poder executivo com a presença do representante do Ministério Publico Estadual, Promotor Dr. Bruno ContiJo Araújo Teixeira.

Foi feito um termo de acordo e compromisso para ocupação da área pública situada na Avenida Guaratinga, Km 03, na rodovia 989 que liga Itabela ao Município de Guaratinga. A área pertencente à Prefeitura Municipal de Itabela, como consta na escritura publica lavrada no Tabelionato de Notas e Protesto no Município sob o nº de ordem 60, livro: 06, folha: 90,possuem na superfície de mais ou menos 03 hectares.

 O TAC entre o prefeito Osvaldo Gomes Caribé, moradores e o Promotor de Justiça como órgão fiscalizador, no ano 2010, deu ao prefeito 120 dias para a construção de 72 casas, em caso de descumprimento por parte de qualquer um dos ocupantes, o termo deviria imediatamente excluído deste acordo perdendo todo aos direitos inerentes aos termos do documento.

Como a prefeitura não cumpriu com o acordo à área ficaria para os moradores em questão. Passado o prazo dos 120 dias e a prefeitura não ter construído as casas, o Promotor deu ganho aos moradores para iniciar a construção de sua residências na localidade, hoje conhecida  bairro Francisqueto.

Após tudo ter acontecido, apareceu um senhor de nome José Henrique Barreto Brito, reivindicando a área na justiça e apresentando um Título de Domínio da referida área, feito em 2014. O juiz com base um pedido de tutela de evidencia, consubstanciada  na reivindicação de propriedade de terreno, em tese, esbulhado. Diante da apresentação de certidão da área de 23 de maio de 2016 dando conta que a propriedade pertence ao autor, ele determinou um mandato de reintegração da área já citada.

Diante do exposto, os advogados da parte contraria a decisão, procurou o Excetíssimos Senhor Juiz de Direito Dr. Rogerio Barbosa Souza e Silva com alegação de que o processo foi tramitado e jugado sem  que as informações solicitadas a prefeitura municipal sobre a área fosse enviada pelo procurador em exercício da época. Diante  dos fatos, o Juiz deferiu a juntada de procuração  e documentos referentes a propriedade estabelecendo um prazo de dez dias para a juntada de documento procuratório. A defesa recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia e aguarda a decisão.

Para os moradores, este que se apresenta como legitimo dono da propriedade sem nunca ter morado no local e muito menos ter quaisquer vinculo com a localidade, não passa de um aproveitador. Para conseguir seus objetivos, ele apresentou na Justiça um Título de Domínio da referida área, feito em 2014, 8 anos após a área ter sido ocupada pelos moradores existentes 8 anos após a propriedade ter sido comprada pela Prefeitura Municipal. Durante este período de construção, demandas na justiça, instalação de redes de água e energia elétrica e construção de mais de 120 residências, nem uma providencia foi tomada pelo senhor José Henrique, o que causa estranheza a todos.  

Uma moradora ouvida pela reportagem do Site Giro de Noticias faz um apelo à justiça. A vida foi andando e nos compramos um terreno neste bairro para fazer a nossa casa e para tentarmos ter uma garantia mínima de sobrevivência com nossos filhos. Fizemos todos nossos investimentos na posse e não acho correto perder exatamente tudo que é nosso. Aqui precisamos de tanta coisa, saúde, escola, ruas, iluminação pública, segurança e não um mandado de reintegração de posse em favor de um homem que possuem uma área próxima, onde virou um verdadeiro matagal sem nada de benfeitorias, e mais, sabemos que ele nunca pagou imposto da área dele que fica em frente, devendo ao município um pouco, mas de 200 mil reais. Veja isso autoridade, deixe nos vivermos em paz.

Segundo o oficial de justiça de Itabela a decisão foi tomada pelo juiz, Rogerio Barbosa em novenbro de 2016, o prazo para desocupar suas casas está esgotando para os moradores que tiverem na localidade.

“Estou muito decepcionada com a justiça, que não vê isso, não temos lugar para morar”. Desabafou uma moradora .

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COMENTÁRIOS

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Bora para de blá blá e coloca dez viatura em cada bairro seu francisqueto quero ver trabalho meu fi. Anda logo


Prefeito Luciano:alem do fansciqueto lenbra dos terrenos aqui no fundo da bacia tem muitas pessoas que precisam de um lar digno.
itabelense

Puxa, complicará...
Regis

O povo que lá saber de terreno o povo que é segurança na cidade deixar de bla bla e colocar mais policiais na cidade
Ronaldo dapezao

O nome do bairro é FRANCISQUETO. Sr Luciano agora se vira pra resolver o pepino e salvar o bairro que traz seu sobrenome...se viraaaaa ou vai ficar feio para o senhor
LEITOR GN

vai ser o jeito dar um fim nesse ze henrique


Boa prefeito resolva esta situação mas o povo não vai esquecer do que vc prometeu seus descuso sobre a segurança agora o povo esperar segurança na cidade
Marcelo ouro verde

a justica sabe o que faz. e vai decidir pelo correto segundo a lei e a documentacao


Será que vai aproveitar a situação do barrio para esquecer ser dá segurança não o povo está de olho no prefeito tem que mandar os policiais fazer uma limpeza na cidade a sociedade já não agüenta mais está insegurança nas ruas de uma cidade tão pequena onde todos sabem que é uma a os outros e até agora nada se fez só vou ficar observando
Natividade

A CAMA DE VEREADORES EM 2006 APROVOU A COMPRA DESTE TERRENO,E O PREFEITO COMPROU E ESCRITUROU E REGISTROU NAO TEM NADA DE ERRADO ESTA HAVENDO UM MAU ENTENDIDO O TERRENO E DA PREFEITURA,QUE HOJE PERTENSE AOS MORADORES DOCUMENTO NOVO NAO SUBCISTITUI O ANTIGO,TEM TREITA AI
FUNSIONARIO DA PREFEITURA

cade o documento da prefeitura?seraq foi pago?gente preste atençao vai verificar de perto.


acorda povo esse jose Henrique devi ser testa de ferro de alquem o cara vendeu em 2006 em 2014 aparece outro dono ,nao era o olho azul q era prefeito na epoca ele deu outro documento ,ou ele e dono eu n ficaria surpresa com isso.


História muito mal contada. Os antigos proprietários podem ter vendido isso duas vezes. Investiguem. Zé Sosai já tentou aplicar esse golpe, vendendo uma mesma área duas vezes pro município. Talvez os antigos proprietários tinham vendido para o município e para um particular. Explica isso aí família Francisqueto.
Franco

So ta faltando agora vir em sem o que fazer aqui e dizer que isso tbm é culpa do atual gestor? Pq oq mais tem se visto e gente "ignorante de raciocínio" em alguns comentarios de materias.
Eu

Esse cara é um golpista. Vagabundo ladrão. Tem q tomar vergonha entrando onde ele não tem nenhum direito. Ate o terreno que ele mora que fica enfrente o bairro esta em divida com a prefeitura mais de 250 mil reais de imposto. Temos que tomar aquela área dele agora. Ele ta vendendo o almoço para comprar a janta e quer descontar encima dos morades.
Rroberto

Pela lei 10.257 de 2001: "Art. 9o Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel." Art 10.Áreas urbanas""ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição... Contratem advogados estas propriedades são suas por direito.
Revoltado

É o seguinte. A área era titulada segundo se fala na rua, o problema agora passa a ser dos órgão públicos resolverem com o proprietário. Fico triste com as famílias, mas temos que entender o lado jurídico também. Ninguém merece perder nada p ninguém. Vamos ser justos. cabe agora tentar solucionar com o dono e consertar esta cagada...
Galego

E esse Afrânio da Silva, era um golpista? Cadê ele? A prefeitura não havia comprado o terreno do nome dele, como este pode ser de outro? e por quê o senhor José Henrique pode ser proprietário de um terreno com título feito em 2014, se este mesmo havia sido vendido à prefeitura anos antes? Essa história está muito mal contada! Coitado dos moradores, deveriam ter entrado na justiça processando este senhor!
revoltado

Se o cara nao quer perder imagine as 120 famílias...
morador

Se o cara nao quer perder imagine as 120 famílias...
morador

Só faltava essa agora... &128530;
Milla

E vão deixar isso acontecer? Onde vamos parar con tamanha injustiça? O que aconteceu com a documentação que comprova que a prefeitura adquiriu??