Professores de Itapebi fazem manifestação por recursos de precatório do antigo Fundef.

Giro de Noticias - 21/11/2017 - 00:42


Os professores da rede municipal de ensino de Itapebi, na região Sul do Estado, realizaram nesta terça -feira, 21, um dia de paralisação para cobrar da Prefeitura o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (antigo Fundef, hoje Fundeb). 

A manifestação ocorreu pela manhã com concentração na Praça Celso Castro, em frente ao Banco do Brasil. Depois, o grupo percorreu ruas da cidade e fez manifestação em frente à Prefeitura.

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Itapebi (APLB). O presidente da entidade, professor Gildásio Dias dos Santos Filho, disse que se a gestão não se sensibilizar diante da mobilização, uma assembleia será convocada para decidir sobre a possibilidade de uma greve dos professores.

A categoria reivindica uma audiência pública com o prefeito para tratar da aplicação dos recursos que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 25 milhões.  “Até hoje, não fomos recebidos pela gestão para tratarmos sobre o destino desse dinheiro. A prefeitura precisa apresentar um projeto de investimentos dos 40% e uma proposta de rateio do que nos é devido referente a 60% para o professor”, afirma Gildásio.

O valor é oriundo de uma ação judicial movida pelo município contra o governo federal em vista dos anos em que o pagamento do Fundef não foi realizado corretamente. Pela legislação federal, 60% desses recursos devem ser destinados para a remuneração do magistério efetivo e os outros 40% em investimentos na área da educação básica municipal. Quase 150 professores do município têm direito ao benefício, que se refere ao período do Fundef entre os anos de 1999 e 2006.

Ainda segundo o Sindicato, a Prefeitura de Itapebi ainda não apresentou um projeto de aplicação dos recursos e a suspeitas de ter cometido algumas ilegalidades. A entidade sindical já procurou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado solicitando uma recomendação do projeto a ser encaminhado pela administração. Ainda segundo o Sindicato, a suspeitas que o atual prefeito Juarez Silva "Peba" tenha gastado de forma indevida o valor de R$ 800 mil reais.

O evento de hoje contou com as presenças da Coordenadora da Delegacia da APLB de Eunápolis, Jovita Lima, da Regional Sul,  Conceição,  Representantes da APLB Sindicato de Itabela, Itamaraju, Arataca, Porto Seguro, Noilton, Itagi da Colônia, o Advogado da entidade, Dr. Nelson Moreno, entre outras cidade representadas. Também participaram do evento quatro vereadores de Itapebi e o vereador Alencar da Rádio de Itabela.

O vereador Alencar da Rádio enalteceu às instituições presentes e falou sobre uma revisão na Resolução 1346/2016 feita pelo Tribunal de Costas, TCM, que garante o pagamento de professores com recursos dos Precatórios do FUNDEF. Ele fez um esclarecimento baseado no Plano Nacional de Educação, no Plano Municipal de Educação e na LDB. “Esperamos o apoio dos alunos, pais e da comunidade local em favor do pagamento do precatório”, disse Alencar.

O secretário de Educação do município de Itapebi, Sidney Teixeira de Souza, procurado pela Reportagem do Giro de Noticias, disse que a pasta havia sido informada sobre o ato público, manifestação dos professores.  Ele disse ainda, que o recurso do precatório encontra-se em uma conta especifica do Município, aguardando  os tramites legal.

Sem entrar em detalhes como os recursos serão aprovados, ele disse que se dependesse só dele já havia resolvido o impasse, perguntado sobre a criação da comissão especial para a elaboração do projeto, disse que vai sentar com o prefeito para instalar o mais breve possível.

O Presidente do Sindicato da APLB núcleo Itapebi, Gildásio Filho,  disse que o prefeito se nega em atender a categoria. Ele contou ainda, que os professores estão reivindicando além dos precatórios do FUNDEF, os vencimentos salariais do mês de dezembro 2016 e o 13º salários do mesmo ano.   

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COMENTÁRIOS

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o barão ja contratou reforço policial para inibir os professores , esse barão é doido por dinehrio , e se for pra dar porrada pra ele meter a mão no precatório ele da porrada até na familia dele , esse barão é diodo por dinheiro
TURIBINHA

A próxima manifestação será em Itabela.tamos juntos galera.fecharmos até à pista se for preciso.


A próxima manifestação será em Itabela.tamos juntos galera.fecharmos até à pista se for preciso.