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O portal Zero Hora News apurou que a Prefeitura municipal de Jucuruçu, no extremo sul da Bahia, através de ato da prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD), a popular, Tia Ú, adquiriu três veículos de luxo da marca Jeep, trata-se de dois veículos Jeep Compass e de um Jeep Renegade, os veículos de luxo custaram para os cofres públicos o valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).
Os carros de luxo adquiridos por Uberlândia, custaram mais caro que os investimentos para aquisição de ônibus escolares para o transporte dos alunos no ano de 2017. De acordo o portal da transparência, foram gastos apenas R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para aquisição de veículo para o transporte escolar da educação básica.
O município de Jucuruçu, administrado por Uberlândia, tem pouco menos de 10 (dez) mil habitantes, e um IDH (índice de desenvolvimento humano) de apenas 0,541, considerado muito baixo, o que coloca Jucuruçu entre os municípios mais pobres da Bahia, e como tantos outros sofre os efeitos da crise econômica.
Mesmo com a brusca queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que atingiu o patamar de 15% do valor que era arrecadado, a Prefeita, com tantas outras prioridades resolveu investir na aquisição de veículos de luxo.
Vale lembrar que Jucuruçu foi o segundo município do extremo sul da Bahia a receber o repasse da verba do FUNDEF, sendo que recebeu o valor aproximado de 28 (vinte e oito) milhões de reais, do total de aproximadamente 44 (quarenta e quatro) milhões de reais em que tem direito a receber.
A suspeita de nossa reportagem é que a Prefeita Uberlândia esteja utilizando recursos federais provenientes de rendimentos do dinheiro do Precatórios do Antigo FUNDEF aplicado em instituições bancarias e que deveria ser aplicados exclusivamente na educação para adquirir os ditos veículos de luxo, o que, acaso confirmado, configura desvio de finalidade e via de consequência improbidade administrativa a ser tratado em âmbito federal.
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No fim do ano passado, professores foram às ruas em protesto para exigir a correta aplicação dos valores repatriados do FUNDEF com a educação e os 60% rateado entre aos profissionais com diz a lei. Mais polêmica são dos moradores que defendem que os recursos sejam investidos no que realmente seja necessária e não com outras finalidades que nãos seja na educação
Os documentos adquiridos pela reportagem foram encaminhados ao Ministério Público Federal em Eunápolis para verificar se houve ou não utilização de recursos do FUNDEF/FUNDEB na aquisição dos veículos de luxo, ao Ministério Público Estadual para apurar possível improbidade administrativa, e ao Tribunal de Contas dos Municípios para apurar a regularidade da aquisição.
Irmão da prefeita usa carro da prefeitura para ir a festa em São Paulo
Além da poligâmica sobre a aquisição de veículos de luxo para uma prefeitura em crise econômica, outra polemica ainda maior ganha as redes sociais, a prefeita vai ter que se explicar sobre uma denúncia feira por um internauta através da rede social “facebook” que flagrou um Jeep Renegade, cor branca, placa PKX 7387 da prefeitura de Jucuruçu, no estado de São Paulo, em uma festa, com familiares da Prefeita. O carro pertence aos veículos comprados pela prefeita neste ano de 2018.
A postagem no facebook foi feita por um internauta que é natural de Jucuruçu e reside no estado de São Paulo e teve seu nome preservado, ele conta que o veículo Jeep Renegade que deveria está a serviço da saúde, foi visto no dia 04 de março do presente ano, na cidade de São Paulo capital levando o irmão e familiares da Prefeita para a festa que ocorreria no dia 11 de março em Itapecerica que seria o “4º encontro Jucuruçuense em Sampa”.
Na ocasião, o veículo foi visto com o irmão da prefeita, Agnaldo Carmos Pereira, que também é secretário de desenvolvimento social em Jucuruçu. A publicação da denúncia de utilização de um veículo oficial da prefeitura de Jucuruçu para levar o irmão da prefeita e familiares destes a uma festa particular no estado de São Paulo ocasionou um debate “acalourado” entre internautas. Inclusive, na mesma postagem da denúncia, o vereador Italo Chaves Lacerda (MDB), se disse indignado e classificou a situação como “absurdo” e “vergonha” e prometeu apurar o caso.
Na mesma postagem, o irmão da prefeita e secretário municipal, Agnaldo Carmos Pereira, questionou não haver absurdo na história, em sua defesa, disse que o veículo estaria em uma viagem para Florianópolis e que o mesmo apenas “pegou” uma carona até o estado de São Paulo. Convidado pelo edil a ir a Câmara de Vereadores para esclarecer a situação, o irmão da prefeita respondeu que não via necessidade de esclarecer uma “carona” e que qualquer cidadão poderia “pegar carona” nos veículos oficiais da prefeita.
O irmão da prefeita, não explicou o suposto motivo da ida do veículo até a cidade de Florianópolis capital do estado de Santa Catarina.
Conforme consulta no Diário Oficial do Município não foi aberto por parte da Prefeitura nenhum procedimento administrativo parar apurar a suposta utilização irregular de um veículo oficial do município para fins particulares em outro estado da federação, o que pode configurar prevaricação, ainda mais pelo fato da utilização irregular partir do irmão da prefeita Uberlândia.
A reportagem do Site Giro de Noticias deixa espaço aberto para quaisquer esclarecimento por parte da prefeita Uberlândia Carmos Pereira e seu irmão que é secretário municipal Agnaldo Carmos Pereira.
Com informações: Vanderlei Filho/Zero Hora News.
