Parlamentares consideram insuficiente proposta do governo de zerar Cide sobre o diesel.

Redação - 25/05/2018 - 15:45


A insatisfação de caminhoneiros que deu origem a manifestações e bloqueios de estradas em todo o país alcançou o Congresso Nacional. Deputados e senadores consideram insuficiente a redução no valor do diesel proposta pelo governo, após acordo com líderes do Legislativo, e criticam a contrapartida exigida: a aprovação do projeto que reonera a folha salarial de empresas.

Parlamentares reclamam que não participaram das discussões em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o Planalto. Além disso, sustentam que a retirada da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) teria pouco efeito sobre o preço final do diesel – R$ 0,05 por litro – e iria causar prejuízos a prefeituras e Estados, que recebem parte da arrecadação.

A Cide não resolve o problema. Temos que discutir com o presidente (Michel Temer), governadores, Petrobras, o setor (de logística) e o Congresso outras alternativas — reclama o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT).

Pela projeção de Maia, a discussão da proposta de reoneração, contrapartida exigida pela equipe econômica do governo para o corte da Cide, irá ocorrer na próxima terça-feira. No entanto, critica o governo por não adotar medidas que impactem imediatamente no preço do combustível. Ele ainda defende cortes mais significativos em outros tributos.

Isso é um problema dele (do governo) agora. O meu problema é votar a reoneração e reduzir o Pis/Cofins — assevera Maia.

No Senado, um projeto assinado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) foi protocolado nesta quarta-feira (23). O texto prevê limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre diesel, álcool e gasolina. O objetivo é evitar que Estados definam alíquotas diferentes.

Em entrevista coletiva no início da noite, após reunião com caminhoneiros, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterou que o decreto com a suspensão da Cide só será editado após a aprovação pelo Congresso do projeto de reoneração da folha, devido à necessidade de compensação da perda de arrecadação. Segundo ele, a lei obriga o Executivo a indicar fontes de novas receitas ao extinguir tributos.

O ministro admitiu que o governo também estuda alterar a cobrança de PIS/Cofins do diesel, o que poderia gerar um impacto quase dez vezes maior do que a supressão da Cide.

É um tema que o governo está debatendo. Mas, se tirarmos do encargo tributário o PIS/Cofins, teremos que indicar a fonte de compensação. Nós vamos agir com responsabilidade — afirmou.

Ainda nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deve se reunir com os secretários responsáveis pelas finanças dos estados para discutir a cobrança de ICMS do diesel.

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