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Nesta quinta-feira (18/07), o vereador Alencar da Radio, reuniu com o prefeito Luciano Francisqueto e com o Chefe de Gabinete, Altemar da Costa e com Marcelo da Paz, Secretário de Administração, “apresentamos ao prefeito e aos secretários o que seria mais simples de fazer um aumento geral na tabela prevista no plano de carreira e economizando recursos públicos.
Segundo o Vereador a proposta queserá enviada pelo Poder Executivo, tem o objetivo de corrigir distorções geradas ao longo de anos, tal como o “congelamento” da progressão dos servidores ocupantes dos cargos de nível I ao VIII. Muitos dos servidores estão há mais de 20 anos sem obter a progressão horizontal prevista no plano de carreira, em virtude do achatamento e congelamento dos valores”, explica Alencar.
O plano promoverá a exclusão de alguns cargos vagos constantes da estrutura administrativa e organiza os níveis seguindo o grau de escolaridade exigido para cada cargo. Buscar-se, também, organizar a estrutura da tabela de vencimentos, aplicando índices uniformes de um nível para o outro.
Alencar explica que a proposta de revisão que será enviada, decorre das constantes procuras que muitos servidores fazem ao parlamentar para manifestar descontentamento com o Plano de Carreira da Prefeitura vigente. “Alguns deles está há mais de 20 anos na Prefeitura e possuíam padrões de vencimento próximo ao salário mínimo. Então, percebemos que algo deve ser corrigido”, diz.
Como exemplo, temos os motoristas de ambulância e outros, que ganham ainda um salário mínimo, servidores de serviços gerais sem correção salarial a muitos anos, sem falar de técnicos enfermagem que possuem o pior salário em relação aos demais municípios. Para Alencar, será corrigido a tabela de valores salariais de cada categoria e retirar a chamada gratificação que hoje soma mais de R$ 320 mil reais.
Para Alencar, o governo municipal precisa rever essas vantagens dos servidores públicos municipais, para isso tem que ser feito essa correção no Plano de Carreiras e na planilha de valores saláriais, a gratificação e ilegal e imoral, não oferece segurança ao trabalhador. Além de não constar para o sistema previdenciário dos servidores, gratificação só tem validade até quando o prefeito querer, então é preciso que os acréscimos e vantagens salariais esteja inseridas em projeto de lei.
Assim, o Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos deva começar um trabalho de reconstrução da tabela de modo a permitir que os servidores tenha a médio e longo prazo, oportunidade de receberem vencimentos justos.
“Infelizmente”, em razão das inúmeras distorções sofridas pelo plano nos últimos anos e das limitações financeiras do município, ainda não conseguimos propor um plano que atenda, na medida do que é absolutamente justo, a todos os cargos da estrutura; mas estou certo de que demos o primeiro passo que foi a autorização do Prefeito Luciano Francisqueto ter dado a ordem para o Secretário de Administração fazer um estudo sobre de revitalização e revisão de valores de salários de cada categoria que por hora encontram-se defasados.
O parlamentar propõe discutir o projeto com os interessados, onde os servidores efetivos podem através de comissão e de seus sindicatos expor ideias ao Plano. “O intuito é a participação efetiva dos interessados, a fim de apresentar e discutir tal medida.
Para Alencar essa revisão no Plano Geral sanaria as falhas e vícios que foram encontrados no nosso Plano de Cargo e Carreira. Com isso, apontamos as inconformidades e vamos passo a passo desfazendo esses erros quando possível, e quando não havia como, ao menos minimizamos as diferenças, afirma Alencar.
