WhatsApp
73 98118-9627
Itabela- O Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do poder executivo, que equipara a remuneração e dos agentes de endemias e os de saúde, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 18 de junho de 2014.
Com a aprovação deste projeto que regulamenta a portaria do Ministério da Saúde e do piso salarial, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, na tarde da última terça-feira que estabelece a remuneração dos agentes de saúde e de endemias um mesmo valor de R$ 1.014.00, estes profissionais terão seus vencimentos assegurado por Lei.
A proposta que estabelece que os valores sofressem a equiparação da diferença salarial foi discutida com o Prefeito Municipal de Itabela Junior Dapé, com o Secretario de Saúde Lucio de Oliveira França, com os agentes e Vereadores durante reunião em dezembro de 2013.
O presidente da Casa vereador Gedalvo Matos, explicou que a reunião resultou na segunda votação do projeto que aconteceu nesta quarta-feira (18), por conta do feriado Corpus Christi na quinta-feira. Na ocasião, também foi votada uma Emenda aprovada pelas Comissões, a qual adequa o texto original à Portaria n° 314 do Ministério da Saúde.
Para o vereador Alencar da Rádio, mentor e mediador dos entendimentos entre categoria e Poderes Executivo e Legislativo, a chegada e a aprovação deste projeto na Câmara é um compromisso de campanha do atual prefeito Junior Dapé e do próprio vereador. “Não tivemos dificuldade para a aprovação em segundo turno do texto aprovado hoje e da Emenda das Comissões, já que todos os parlamentares estiveram de acordo ”, disse Alencar.
O vereador em entrevista a imprensa, disse que a aprovação do projeto tem um motivo especial, “trata-se de fazer justiça a esses servidores que tem um trabalho semelhante e recebia um valor menor que os agentes de saúde”. Enfatiza Alencar.
O vereador que fez o uso da palavra por 15 minutos durante a sessão, disse “não é aumento salarial e sim a regulamentação da Lei, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta da República, fixando em definitivo o piso salarial da categoria em R$ 1.014.000”. Finaliza Alencar.
Os demais vereadores também se mostraram favoráveis à reivindicação dos agentes. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 18 de Junho. Ápos a apreciação da segunda votação, o projeto segue à sanção do Prefeito Municipal.
