O Pro-Infância é um programa do Governo Federal que tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Os recursos destinados à construção para creche e pré-escolas públicas da educação infantil remontam a importância de mais de R$ R$ 1.138.801,98 (um milhão cento e trinta e oito mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). O contrato de nº. 018/2010, com a empresa Aliança Pinturas e Reforma LTDA, sediada na Rua Rodolfo Tourinho S/N no Cetro, da cidade de São Francisco do Conde/BA, iniciou as obras em 2011, com vigência do contrato até 11/06/2012, o que não ocorreu.
Com alegações de irregularidades e não cumprimento do contrato por parte do gestor, a empresa rescindiu o instrumento contratual e assim a obra ficou parada entre 2012 até 2013. De acordo com documentos apresentados pelo Ministério da Educação, foram gastos mais de 90% dos recursos e a obra não atingiu 60% das construções projetadas. Mesmo com as obras paradas, no final do ano 2012, o ex-prefeito conseguiu sacar no Banco do Brasil recursos desse convênio num valor estimado em mais de R$ 300 mil e não repassou à empresa responsável pelos serviços.
Diante das necessidades de prédios escolares, sobretudo para jardim da infância e, considerando os recursos já investidos, com valor superior a 970 mil reais, o Prefeito Junior Dapé reavaliou as condições contratuais e propôs ao Governo Federal uma parceria para conclusão das obras. Atendido o pleito, o Governo Federal disponibilizou 300 mil reais e a Prefeitura Municipal, com recursos próprios disponibilizará o mesmo valor, para retomada e conclusão da construção da creche.
De acordo informação do próprio Prefeito Municipal, será realizada uma licitação, modalidade pregão, na próxima quarta feira. Logo em seguida, a empresa vencedora deverá iniciar os serviços, com a previsão de conclusão das obras e entrega das instalações do prédio até o início de 2015. A creche tem no projeto a previsão para construção de mais 15 salas, com estrutura digna e capacidade para acolher mais de 400 crianças, durante dois períodos, matutino e vespertino.
A reportagem do site Giro de Notícias esteve no local na manhã desta sexta feira (04), onde presenciou homens da Prefeitura Municipal já realizando a limpeza da área, que estava tomada pelo mato.