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Uma sessão que envergonha o mais ingênuo e simples conhecedores do processo legislativo. Foi assim definida pelos presentes, a reunião da Câmara Municipal de Guaratinga, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20/08), para votar as contas do ex-prefeito Ademar Pinto Rosa.
O que mais frustou aos conhecedores do processo legislativo, foi o fato da Presidenta ignorar, de plano, o Requerimento de informações protocolado pela Comissão de Finanças, o qual tinha apoio de seis, dos onze parlamentares e pedia à Prefeitura informações através da Mesa diretora sobre teor do Parecer do TCM-BA, sobre as contas do ex-prefeito. Legalmente, a sesão teria que ser adiada. A presidenta ingnorou o pedido e colocou o processo em votação, causando frustação à maioria dos vereadores, que deixaram o Plenario antes da votação.
Após meia hora de sessão,e mediante a negativa da Presidenta em atender ao Reuquerimento da Comissão, e ainda, ao pedido de vista, que tinha o apoio da maioria, seis dos onze vereadores da casa saíram do plenário. De acordo com o regulamento da Casa, com menos de dois terços dos parlamentares não poderia haver votação. Isso por conta de seis vereadores que abstruíram o quórum, que seria de oito vereadores. Mesmo contra o Regimento Interno da Casa a Presidenta da Câmara, Simone Almeida, deu seguimento a Sessão com apenas cinco vereadores e colocou as contas do ex-prefeito Ademar Pinto Rosa, exercício 2012, em votação, declarando as mesmas, rejeitadas.
Com base na legislação, a vereadora além de descumprir o Regimento Interno da Casa sustentado a Sessão com menos de dois terços, também, faltou com reispeito à decisão da maioria dos colegas, ao não submeter ao Plenário o pedido para a revisão no processo solicitado por seis dos onze parlamentares da Casa.
"A saída dos seis vereadores do plenário, de acordo com a presidenta demonstra a falta de compromisso com o povo, principalmente os que se deslocaram de suas casas para acompanhar a votação de um pleito tão importante". Justififica a Presidenta.
Os faltosos foram: Isaías Resende (PSC), Gelson Almeida (PRB), José Messias (PMDB), Robério Martins (PRB), José Adilsom Caldeira (PT) e Adinalvo Pinheiro (PR), Permaneceram na casa Rosângela Damásio (PSD), Bronízio Filho (PV), Aparício Lacerda (PRB), a presidente Simone Almeida (PMN) e Misael Gregório (PV).
O vereador e aliado do ex-prefeito Gelson Almeida, ficou indignado com a postura de seus colegas e declarou: “a Justiça é quem vai julgar esse comportamento tão desrespeitoso para com esta casa pela presidenta da Câmara”,disse.
Para os vereadores e aliados do atual prefeito a Câmara não pode ficar refém dessa votação e precisa dar uma resposta à sociedade. “O que mais lamentamos é a falta de zelo por parte de alguns vereadores que não honraram o compromisso com o nosso povo”, disparam.
Segundo a presidenta da Câmara, esta situação está resolvida, ela explica que o Regimento Interno possibilita a votação desse tipo de matéria que é de apenas um turno e teve a presença na abertura dos trabalhos, dos onze vereadores, que só deixaram o plenário, minutos antes da votação.
A atitude da presidenta da câmara para os vereadores de oposição compromete a integridade do Poder Legislativo. De acordo com Gelson Almeida, a reunião tem que ser anulada, para isso, ele e mais cinco colegas vão impetrar com um mandato de segurança contra a decisão da presidenta e ao mesmo tempo pedir na justiça o afastamento da mesma por ferir o regulamento do Parlamento Municipal.
