WhatsApp
73 98118-9627
O ex-prefeito de Eunápolis, Robério oliveira (PSD), está próximo de ter seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) publicou parecer que aponta para a impugnação do peesedista.
O pedido do relator Henrique Neves da Silva é baseado na reprovação das contas do ex-gestor. Desde 2009, todas as finanças da prefeitura de Eunapólis, no exercício de Robério Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Interpelado pelo cristão, Robério está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
No fim do mês passado, o relator do TRE, João de Melo Cruz Filho, proferiu parecer pela cassação da candidatura de Robério. O magistrado afirma que a permanência da candidatura a deputado estadual fere o princípio da moralidade. Os advogados do ex-prefeito pediram vistas ao processo, que saiu de pauta, mas que nos próximos dias terá definição.
Além de Oliveira, outros 981 pedidos de registro de candidatura foram analisados pelo TRE para cargos de deputados, senador, governador e vice.
Compra de livros sem comprovação, descontrole financeiro e deficiência no sistema de controle interno da prefeitura de Eunápolis foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios nesta quarta-feira (9). Enquanto prefeito, José Robério Oliveira (PSD) – marido da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), não conseguiu atestar a aquisição de livros paradidáticos, em 2012.
Robério, que hoje é chefe de gabinete da mulher em Porto Seguro, adquiriu o material no valor de R$ 1,5 milhão. O TCM constatou que das 8.083 unidades de livros adquiridos, apenas 5.347 foram encontradas no almoxarifado, ficando sem comprovação a existência de 2.736 unidades, que corresponde ao expressivo montante de R$ 425.410,00. O valor deverá ser ressarcido aos cofres municipais pelo ex-gestor, com recursos pessoais.
O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito e destacou a inexistência de sistema de controle na prefeitura para mensurar o fluxo de compras, armazenamento e distribuição de material, demonstrando descontrole administrativo e deficiência no sistema de controle interno, além da ausência da razão para a escolha do fornecedor dos produtos, bem como a justificativa do preço contratado. Ainda cabe recurso da decisão.
Campanha segue – Enquanto isso, o candidato da coligação “Pra Bahia Avançar Mais”, que integra os partidos que apoiam a chapa majoritária governista, continua mantendo suas atividades de campanha em diversos municípios do extremo sul baiano, cumprindo agenda e realizando atos públicos como corpo-a-corpo, carreatas e encontros, além da propaganda em carros de som e placas nas ruas.
.jpg)
