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A Câmara Municipal de Itabela apreciou e aprovou, em primeiro turno de votação, a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2015. O Projeto de Lei n° 006/2014, que dispõe sobre as receitas e despesas dos órgãos municipais para o próximo ano foram votadas na Sessão Ordinária de quinta-feira (20), a partir da apresentação e leitura em Plenário, dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. As emendas dos vereadores à proposta da Lei Orçamentária de 2015 (LOA), ficaram de ser apreciadas e votadas até a para aproxima quinta.
De acordo com o Presidente da Casa, Vereador Gedalvo Oliveira Matos, na próxima terça-feira (25), os parlamentares irão se reunir para análise das emendas que serão apresentadas na sessão da aproxima quinta. Após a conclusão dos relatórios, o texto da lei orçamentária será submetido ao Plenário para segunda votação.
No total, deverão ser contabilizadas mais dois milhões de emendas à peça orçamentária de 2015, feitas por parte dos vereadores na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Itabela. As propostas de emendas poderão ser entregues até a próxima quinta feia, dia 26 de novembro, prazo final de entrega de emendas. Serão analisados, segundo Gedalvo , a constitucionalidade, a legalidade, técnica legislativa e o mérito orçamentário nas duas comissões técnicas.
O Vereador Alencar da Rádio, que atua como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, ressaltou que “houve considerável avanço no orçamento de 2014 em relação ao de 2013, refletindo no número de emendas apresentadas. No ano de 2012, foram apresentadas muitas emendas, sendo que os remanejamentos de recursos prejudicaram o Orçamento do exercício de 2013”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Alencar, os avanços e celeridade na apreciação de tão importante matéria, deve-se ao trabalho de cooperação técnica e ao esforço feito por todos os vereadores envolvidos na condução das emendas, embora alguns vereadores tenham apresentado sugestões em várias áreas, ao final tudo se converterá num texto amplo que contemple as emendas apresentadas individualmente.
