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Itabela- Falta muito pouco para a comissão chegar a um consenso sobre a reforma do Código de Meio Ambiente do Município de Itabela, que pode receber voto favorável de todos os vereadores. A expectativa é do parlamentar Alencar da rádio (PP), relator da proposição das comissões de Finanças e Orçamento de Meio Ambiente da Câmara Municipal..
“O projeto do Poder Executivo, que estou relatando, recebeu uma atenção toda especial, o que significa um dos projetos mais bem discutido na Câmara Municipal de Itabela devido a importância deste projeto para o meio ambiente.”, disse. O vereador concordou, afirmando que “cuidar do meio Ambiente é cuidar das pessoas”. As reuniões foram solicitadas pelo Edil, e teve a participação de entidades ligadas ao meio ambiente.
Alencar alertou que o novo Código de Meio Ambiente deve encontrar o equilíbrio entre preservar e desenvolver. Segundo ele, não se pode esquecer que o Município está vocacionado a ser a grande fonte supridora de alimentos para o estado. “Até 20 anos, nós, homens públicos, nos guiávamos pelas prioridades do momento; hoje, governar é saber prognosticar o futuro. Em 2050, o município terá de 40 a 50 mil de habitantes, e não mais 32 mil. Temos que dobrar em 35 anos produção de grãos no Município, mas sem avançar sobre o que restas das florestas”, alertou..
O Código ambiental a ser votado defende uma nova legislação com a perspectiva de preservação das florestas, caça, pesca fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição sonora e visual. .
“O que criarmos será melhor do que a legislação atual, que foi criada há 16 anos por pessoas muitas vezes sem fundamentação técnica”, argumentou Alencar.
Assuntos como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário sobre taxas de licenciamento foram discutidos nesse ciclo de debates, que continuará até o mês que vem.
O projeto do novo Código de Meio Ambiente será revisado na próxima terça-feira as 14h, pela comissão técnica da câmara e da Secretaria de Meio Mmbiente, de onde seguirá para as três Comissão da Casa e posteriormente encaminhado ao plenário para ser apreciado votado em duas Seção.
