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Menos de um dia após sofrer sua primeira grande derrota em plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu a volta por cima e poderá sair da batalha como patrocinador de uma mudança profunda na regra da disputa eleitoral no país, cujas consequências poderão ser sentidas por muito tempo -se de forma negativa ou positiva, isso ainda é incógnita.
O deputado fez isso jogando na mesma faixa de frequência que o levou a ver suas propostas de reforma política rejeitadas na noite de terça (26) para quarta (27): o espírito de corpo dos parlamentares.
Como dito ontem, era cedo para cantar uma derrota definitiva de Cunha por não ter aprovado o distritão e a doação privada para candidatos e partidos.
Irritadíssimo com o que considerou corpo mole de aliados e interferência do Planalto para minar sua autoridade, trabalhou a quarta inteira para reverter sua principal proposta, a de permitir constitucionalmente a doação eleitoral de empresas e com isso esvaziar o julgamento do STF que, retomado, iria torná-la ilegal.
O fez rompendo um acordo verbal de não voltar ao tema, apelando a um contorcionismo regimental: se a doação a candidatos e partidos havia sido barrada, agora iria examinar a doação exclusiva a partidos -o que interessa ainda mais às grandes siglas por favorecer a chamada doação oculta e por controlar o fluxo de caixa das campanhas de forma centralizada.
Enquanto isso, Cunha e aliados foram no pescoço daqueles que os traíram na noite anterior. Pressionaram aliados do PMDB e de partidos pequenos que, segundo o grupo de Cunha, tinham sofrido assédio do governo por meio de oferta de cargos. Ameaçou-os instalando uma comissão para analisar a proposta que reduz o número de ministérios -logo, de sinecuras.
Também foi feito um corpo-a-corpo com deputados, lembrando-os de que campanhas eleitorais custam uma fortuna e de que o financiamento exclusivamente público fora rejeitado na terça.
A solução é defendida pelo PT porque foi pego em escândalos com dinheiro privado e porque seria grande beneficiário dado o tamanho de sua bancada atual.
Na opinião pública e entre a maioria dos ministros do Supremo, "colou" a ideia de que o dinheiro privado em campanhas é uma espécie de mal universal. Cunha, próximo como poucos do empresariado, é das poucas vozes que articulam uma defesa sólida do contrário.
Mas não foi sua capacidade argumentativa que convenceu os deputados. Foi a perspectiva de não terem dinheiro para bancar sua campanhas. O corporativismo, que derrotou Cunha por rejeitar sua condução ríspida na reforma política, falou mais alto novamente. Saltou de 264 para 330 o número de deputados a favor do financiamento privado, respaldados pela muleta retórica de que "é para o partido, não para mim".
E a reforma política, que até a noite de quarta estava no zero a zero, produziu um resultado acachapante: o fim da reeleição no Executivo, por ampla maioria. É uma mudança profunda no jeito que a política é feita no país, se confirmada na Câmara e no Senado, e deverá ser acompanhada pela ampliação dos mandatos para cinco anos. Desde a aprovação da emenda da reeleição em 1997, toda a lógica dos partidos em eleições majoritárias é baseada na ideia da recondução.
Isso, somado à proposta de coincidência nas datas das eleições, deverá gerar um período de instabilidade institucional grande, com mandatos-tampão e mudanças de estratégia das siglas com projeto de poder. Não é pouca coisa, e decorre basicamente da pressão de Eduardo Cunha. Esta semana tem potencial de entrar como um marco na história política recente do país.
