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Em relação à construção de uma Creche Escola situada na Avenida Guaratinga na BA-283, no Bairro Ouro Verde, no Campo da Francisqueto, em Itabela, obra paralisada a mais de 7 meses e tão questionada por várias pessoas durante um a visita deste parlamentar Alencar da Rádio a localidade ontem dia 06/07/ 2015 , informo que a resposta oficial do Prefeitura Municipal de Itabela através do setor de convênios é a seguinte:
“a obra referem-se à proposta, nº 25113, firmado entre o Município de Itabela e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para fins de implantação de uma Creche /Pré-Escola tipo B-02 Bairro Ouro Verde-Itabela BA, a ser executado com recursos do Convênio 3993/2011, firmado entre o Município e Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itabela, no valor de R$ 1.625.658.00.
Em 28/06 de 2012, na época do então Prefeito Osvaldo Gomes Caribé, foi desviado da conta Convenio junto ao Banco do Brasil o montante de R$ 290. 481, 21, ou seja, (18,0%) do valor do Convenio. Visto que o prefeito desviou este montante já acima citado e não construiu nada da obra, se que limpou o local a ser construído, o Governo Federal Bloqueio o Convenio.
O convenio só será liberado se o município devolver os mais de R$ 290 mil que Caribé embolsou antes de deixar o mandato. Enquanto isso as mães do Bairro Ouro Verde ficarão sem a creche pré-escola para seus filhos.
O roubo foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem auxiliado permanentemente o município nesta questão, para que fosse realizada uma audiência entre os entes envolvidos buscando a repactuação do convênio.
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O prefeito Junior Dapé chegou a assinar uma proposta junto ao Governo Federal de negociação de devolução deste e outros valores desviados de convênios na administração desastrosa Caribe no meado do ano de 2014. A valor a ser devolvido chega um pouco mais, de R$ 600.000. 00. Para segurá-la a área a ser construída o atual prefeito murarou o terreno e com recurso próprio do município.
Esta é a motivação da paralisação da obra que ocorreu por questões “financeiras, burocráticas e administrativas” envolvendo o ministério federal e a Prefeitura.
"Este é um problema para o qual buscamos uma solução desde 2013, quando entrei para a vida politica, mas isso depende e muito da justiça. Foi feito uma representação no Ministério Público Federal contra ao ex-prefeito, mas até esta data ele continua impune. Enquanto isso, as crianças do Bairro vivem sem a creche pré-escola " finaliza Alencar.
