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Já diz o ditado: “depois da festa, vem a ressaca”, mas em Porto Seguro, a ressaca chega primeiro, para depois a festa. A prefeita Cláudia Oliveira (PSD) baixou um decreto na última quarta-feira (25) reduzindo em 20% os gastos com Pessoal na prefeitura de Porto Seguro, no sul baiano. A medida é necessária para que a gestora consiga fechar suas contas em 2015 e não sofra punições por descumprir o que determina as leis, como a de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cláudia Oliveira já teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2013, ano em que assumiu a administração municipal.
Conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Município, a gestora começou a demitir servidores em cargos de comissão, rescindir contratos temporários e reduzir gratificações e horas extras. A justificativa: “a fim de estabelecer o equilíbrio das contas públicas municipais”. Além das demissões, a prefeita determinou redução das chamadas despesas com custeio como alimentação, combustível, locação, água, energia, telefone e materiais de consumo.
Porto Seguro tem orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 300 milhões. Com esse montante, o município, que foi apontado recentemente como o 3º maior do país em número de assassinatos de jovens negros, conforme a CPI no Senado, não terá grandes problemas para garantir a virada do ano na Passarela do Descobrimento. Para isso, basta apenas cortar gastos, como demitir funcionários. Neste caso, a crise financeira em Porto Seguro só atinge os trabalhadores e a população que terá a oferta de serviços reduzida.
Mas, apesar dos cortes, a prefeitura de Porto Seguro trabalha a todo o vapor para garantir a festa de réveillon da cidade. A grade de atrações já foi divulgada pela prefeita Cláudia Oliveira. Além das bandas, a festa da virada do ano terá uma dos mais caros shows pirotécnicos da região. A previsão é que os fogos de artifício durem cerca de 20 minutos. Os valores que a gestão pretende gastar para garantir a festa ainda não foram divulgados. Desde o revéllion no início do ano, o carnaval e o São João, a prefeitura já gastou mais de R$ 10 milhões, recursos pagos com dinheiro do contribuinte.
Matéria Bocão News
