Bairro de Itabela vira alvo de disputa Judicial, moradores contestam a decisão.

redação - 05/05/2016 - 10:45


Um terreno ao lado da BA-389 que liga Itabela a cidade de Guaratinga, vem sendo utilizado há anos por mais de 60 famílias em Itabela, virou alvo de uma disputa judicial envolvendo os moradores e o Município, que defende os interesses dos moradores da comunidade.

“Esta área, que a mais de dez anos pertence à Prefeitura Municipal de Itabela e há sete anos foi doada as mais de 60 famílias existentes no local,  a cerca de 10 dias virou alvo de uma ação reivindicatória movida por um morador de Eunápolis, Sr. José Henrique Barreto Brito que alega na ação 8000033.69.2015.05.0111 ser o verdadeiro dono do terreno.

O que mais chamou a atenção na ação reivindicatória é o fato de os moradores já terem construído suas casas, a colocação de água tratada e rede de energia pelo estado e foto da prefeitura ter implantado um projeto para a construção de uma Creche Escola em Convênio com o Governo Federal na localidade.

Para um advogado ouvido pelo Giro de Noticias à ausência do solicitante de não ter impetrado uma ação sequer para impedir as benfeitorias na área nestes 10 anos, coloca em dúvidas a idoneidade de propriedade da área de terra.

Com a apreensão da comunidade de perder o suas casas, as famílias se reuniram na tarde de quarta-feira (04/05) e constituíram um advogado para acompanhar a ação na Justiça. A decisão também mobilizou a procuradoria do Municipal que representa a administração por parte do município de Itabela, que já se mostrou disposto à interpelar a decisão na justiça em favor do município onde existe um projeto para a construção de uma creche escola em andamento.

A ação ajuizada no fórum de Itabela, já tem audiência marcada pelo Juiz de Direito Dr. Rogério Barbosa de Souza e Silva, para o dia 17 de maio de 2016, as 8.30h.

O autor da ação reivindicatória se diz ser o legitimo proprietário da área sobre objeto do titulo de nº 544825 adquirido junto ao estado da Bahia através do processo de alienação de terras Públicas sob n° 432776-4 na modalidade de alienação simples, cujo título foi prenotado no cartório de registro de Imóveis e hipótese desta Comarca de Itabela.

A ação ajuizada no fórum de Itabela, já tem audiência marcada pelo Juiz de Direito Dr. Rogério Barbosa de Souza e Silva, para o dia 17 de maio de 2016, as 8.30h.

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fico observando os comentários alguns falam o monte de baboseira sem saber direito o que ta acontecendo, realmente muitos que pegaram terrenos e ja tinham casas sim , mas muitos deles pegaram e venderam baratinho para pessoas que não tinha condiçoes de comprar outro em outra localidade pois quando vc ver uma placa de vende -se um terreno vai la que os donos fala em 30,40 e 50 mil. agora se ele é realmente o dono deveria ter comprovado isso antes e não depois desse tempo todo.ele vai é morrer.
itabelense II

gente o leleu da sacaria se uniu com esse homem para tomar do povo isso. pois ele que abrir nesse bairro a sacaria dele. leleu que dar um golpe para tirar o nome do bairro francisqueto e fazer o armazem de leleu da sacolinha
CULPADO É LELEU DA SACOLINHA

quaze todos que moram ali ja tinham casas em outros lugares,e outra ali parece um ponto comercial e nao residencial foi fechada a frente toda com oficina,e tambem todos que ja tem casa ali invadiram ao lado,afinal nunca esta bom para esse povo se eles ver qulquer area desocupada eles querem invadir nem procura saber quem e o dono primeiro!!!
OBISERVADOR

iso e coisa de junior dape
vau

O estranho é acontecer isso exatamente num ano de eleições, e a audiência ser tão rápida já visto que nossa justiça tem tantos outros processos parados


que nada esse terreno todo ai é de GIDAZIO, ele é o dono e nao ta fazendo questao, nen tao pouco confusao e briga, calma gente gidazio resolve tudo
gordin do ratary

Cidadão. vc e muito baba baba babao. Baba ovo larga de ser baba ovo.
Pedro

Isso uma sacanagem com o povo


Mesmo sendo ele dono tem que pagar os bem feito que as pessoas construiram
Susane

Mesmo sendo ele dono tem que pagar os bem feito que as pessoas construiram
Susane

Pq ele nao se manisfestou antes?
Pai d aluno

NA CONVERSA DESSE CIDADÃO DE QUE A TERRA É DELE ISSO QUER DIZER QUE O SENHOR MOACIR FRANCISQUETO NUNCA FOI O DONO DO SITIO OU ESSE CIDADÃO INVADIU PROTOCOLOU UM DOCUMENTO COMO INVASOR TAMBÉM, NESSE SENTIDO A JUSTIÇA VAI TIRAR MAIS DE 60 FAMILIAS PARA DEIXAR UM ÚNICO INVASOR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE. TENHA PACIENCIA
MORADOR FRANCISQUETO

se ele tem documentos que prova que ele e o dono,nao importa se tem dez anos ou vinte e dele.ele prova que e dele e pronto,
cidadao