Promotor de Justiça Helber Luiz Batista, ouvindo o pedido de apelo do vereador José Alencar Arrabal e de moradores do bairro Francisqueto de Itabela, o Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Itabela, realizou nesta quinta-feira (16), uma audiência no fórum de Itabela para tratar de uma ação de reiteração e posse contra 130 familiais residente no bairro já citado.
Moradores, procuradores do Município e vereadores foram ouvidos pelo promotor de Justiça, Helber Luiz Batista, da Promotoria de Itabela. A comissão foi convidada para esclarecer junto ao representante do Ministério Publico sobre a verdadeira situação daqueles moradores em relação a posse da terra. Os moradores reclamam deque suas casas estão sobre ameaças da justiça com uma ação de reintegração de posse solicitada em maio de 2016 por um individuo que os moradores afirmam nunca ter sido dono da área em questão, provocando transtorno aos moradores.
O Promotor ouviu os moradores Gildazio Dutra de Souza, Joice Ramos Matos, Lucimar Alves da Silva, Leonardo Laguardia Marra e os vereadores José Alencar Arrabal e Amônio da Silva Veloso. Ambos reclamam deque à ação movida pelo requerente é um atentado ao estado de direito. O promotor de Justiça pediu a suspenção da liminar que daria o direito de posse ao requerente e a suspenção imediata do cumprimento do pedido até que se julgue o mérito do processo nº 8000033-69.2015.805.0111, que tramita no Tribula de Justiça da Bahia. O Ministério Público vai oferecer denúncias e pedir diligencias em decorrências do processo.
A procuradora do Munícipio de Itabela, Sra Josielma Oliveira Santos Vasconcelos e o procurador adjunto, Nivaldo Alves, comprometeram em acompanhar o caso e apresentar nas próximas audiências todas as informações técnicas disponibilizadas pela prefeitura municipal junto ao Minério Público.
O Promotor foi muito claro em sua posição, “é demais uma reintegração que existem um único beneficiário e desabrigando mais de 130 famílias, “Vamos apresentar todas as provas apresentadas pelos moradores e também vamos cobrar da parte uma explicações sobre o titulo de posse e esses possíveis danos causados aos moradores”, disse o representante do Ministério Público.