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Novamente, a vida dos advogados do interior da Bahia é posta em grave dificuldade, dessa vez, diante do anúncio do TJ/BA do possível fechamento de 49 comarcas.
Em Entrevista ao Site Giro de Noticias, o advogado Edinaldo Porto, ressalta que o número é espantoso e preocupa pela virtual inviabilização do exercício profissional de tantos advogados, além da evidente dificuldade de acesso à justiça imposta a milhares de jurisdicionados em caso do fechamento dessas comarcas.
O advogado, um dos mais destacados jovem advogado itabelense, estranha o fato de que a Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, ao invés de designar Juiz e Promotor titular para a Comarca de Itabela, prefere fecha-la, restringindo o direito do cidadão de acesso a justiça Garantindo pela Constituição Federal.
Segundo Dr. Edinaldo, com o fechamento de unidade, haveria demissão e remanejamento de servidores. "Para os advogados e cidadãos, o prejuízo seria por conta da remoção dos processos para as comarcas das quais as extintas se originaram",comenta
A comarca de Itabela possui um acervo de mais de 2.500 processos judiciais na Vara Única dos feitos de relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública, Registros Públicos, Família, Órfãos e Sucessões. Possuem também 2.200 processos Judiciais na Única Vara Crime, Júri, excussão Penal, Infância e Juventude.
O acumulo e a paralização dos processos se deu devido que a comarca está desde 2015 desprovida de Juiz titular, sendo precariamente prestado o serviço Jurisdicional por Juiz Substituto, que frequenta a referida comarca no máximo uma vez por semana, quase Sempre as terças feiras.
A Comarca de Itabela foi criada em 1991 na gestão do saudoso Ivo Manzoli e tinha como Governador Antônio Carlos Magalhães. Desde então a comarca atende o eleitoral de duas cidades, Itabela e Guaratinga.
Para Dr. Edinaldo, o fechamento desta comarca seria como se as autoridades virassem as costas para o município, como a cidade fosse excluída do mapa. Ele alerta ainda, para um possível descolamento do Cartório Eleitoral para outra cidade, o que pode trazer ainda mais transtornos para os itabelenses.
