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Itabela- O processo de valorização dos profissionais do município ganhou um novo capítulo. Na tarde de ontem (03), o Secretario de Saúde Lucio de Oliveira França afirmou em reunião com agentes, vereadores e com o Sindicato da categoria, que vai encaminhar à Câmara Municipal o projeto de Lei que garante a mesma remuneração aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. Se aprovado pelos vereadores, a proposta volta às mãos do prefeito, que deverá sancioná-la.
A igualdade dos salários é um desejo antigo dos agentes de endemias. A criação do projeto de Lei é fruto de um trabalho conjunto da secretaria de saúde, do governo do município, do sindicato da classe e do Vereador Alencar da Rádio..
A decisão foi tomada com base no princípio da isonomia salarial, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina que “duas pessoas que possuem mesma qualificação profissional e executam a mesma função dentro de uma empresa não podem receber salários diferentes”.
O prefeito Junior Dapé disse a redação do Site Giro de Noticias, se duas pessoas tem a mesma qualificação profissional, trabalham na mesma área de determinada empresa ou instituição, não podem ganhar salários diferentes, e por isso faz-se justiça igualar os salários dos mesmos.
“Este ato quando aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito, fará justiça à categoria dos Agentes do Controle de Endemias de Itabela” disse o vereador Alencar.
O Secretário municipal de Saúde detalhou a forma de pagamento dos valores, e também falou para a comissão,o esforço do governo municipal para a aprovação do Projeto de Lei em questão, ele disse ainda “estamos regulamentados a lei, mas já estamos pagando o valor igual ”. Disse Lucio.
O documento será enviado a Câmara Municipal pelo poder Executivo, equiparando os salários dos Agentes do Controle de Endemias ao salário dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabela, nos próximos dias. “Agora só depende do procurador do município que mim garantiu em conversa por telefone, que ainda hoje estará iniciando a revisão do projeto". Infatisou Alencar
O com a assinatura do ato, a gestão de Itabela com o apoio da Câmara de Vereadores irá beneficiar de uma só vez, mais de 30 agentes que atuam no controle de vetores em Itabela.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias Tobias Albino, essa luta já vinha se arrastando há anos e finalmente houve um entendimento e reconhecimento por parte do prefeito Junior Dapé, que exigiu agilidade nas negociações para fazer a equiparação salarial, na conversa que teve com a redação do Site Giro de Noticias.
“Queremos agradecer ao prefeito e ao Secretario de Saúde pelo empenho que teve para resolver esse problema que já se arrastava há anos e não tinha definição, estamos felizes” disse Tobias.
