Giro de Not�cias

Distrito de Itabela ganha viatura para garantir seguran�a de moradores.

Itabela- A tão sonhada viatura que será usada para garantir a segurança das famílias no distrito de Monte Pascoal município de Itabela, foi entregue ao comandante do 4ª pelotão da polícia militar de Itabela Tenente Victor Costa hoje (22) em Salvador.

O veículo uma caminhonete S10,ano 2004 foi adquirido junto ao departamento estadual de trânsito – DETRAN-BA, órgão ligado ao Governo do Estado. A aquisição do veiculo se deu através de solicitação do prefeito Júnior Dapé ao diretor geral do órgão.

O prefeito esta agendando para este fim de semana a solenidade de entrega da veatura, aos moradores de Monte Pascoal que esperam com ansiedade a chegada do veiculo ao distrito.

A chegada da veatura será comemorada pelos moradores, principalmente por ser uma antiga reivindicação dos moradores e autoridades daquela localidade que há muito tempo vem lutando por essa conquista.

Para enfrentar a crminalidade o prefeito em conjunto com o comando maior da polícia militar da região criou um projeto em prol da segurança da cidade incluindo a sede, distritos e zona rural. Lembrando que além de viaturas, o prefeito conseguiu mais policiais para combater a criminalidade e trazer de volta a segurança para a cidade que ficou conhecida no mundo inteiro pela alta produtividade do café, mas que tem sido prejudicada com o aumento da violência.

O novo plano de segurança lançado na câmara de vereadores de Itabela no começo do mês pelo poder executivo, legislativo e pelo comandante da polícia militar de Eunápolis Major França já vem dando resultado, após a implantação do novo sistema de segurança no município foi registrado uma diminuição no número de ocorrências.

Esta diminuição esta sendo atribuída a implantação do Plano em prol da vida, onde polícias militar, civil, poder executivo, legislativo, entidades constituídas e população atuam de forma integrada e conjunta em combate a violência. O número de assaltos e homicídios recuou mais de 70% na cidade nos últimos dias.

Secretaria realizou mini confer�ncia municipal de educa��o.

Itabela- Aconteceu na manhã desta última sexta-feira, dia 17/05/2013, na Escola de 1º Grau Maria D’Ajuda Silva Vieira, a Mini Conferência Municipal, evento preparativo para a III Conferência Municipal de Educação de Itabela, que vai ser realizada nos dias 23 e 24 de maio na Câmara Municipal de vereadores de Itabela.

O evento tem grande importância, pois nele está a abertura de um espaço democrático e de controle social, onde pais, professores, estudantes e representantes de vários segmentos sociais e religiosos, da comunidade, puderam contribuir com sugestões para melhoria da educação no país que serão discutidas posteriormente nas Conferências Estadual e Nacional de Educação.

A professora Coordenadora Jacilene Silva de Oliveira deu inicio aos trabalhos ressaltando a importância da Mini Conferência. Em seguida, o Coordenador do evento, Paulo Santos de Carvalho deu as boas vindas aos presentes e apresentou a comissão organizadora do evento.

O Secretário de Educação Emanuel Oliveira fez o uso da palavra e destacou que “todos têm a responsabilidade de participar de forma democrática, porque acreditamos que é assim que se faz educação”. O evento ainda teve a presença do vereador Alencar da Rádio.

Fonte de Reportagem e Fotos: Secretaria Municipal de Educação

Governo de SP ganha na Justi�a disputa sobre jornada dos professores

O Tribunal de Justiça aceitou o recurso da secretaria estadual de Educação de São Paulo e anulou a sentença que favorecia o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) sobre o atendimento de jornada extra-classe dos professores. Assim, continua valendo resolução do governo e não a proposta do sindicato. O sindicato vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

De acordo com a Lei do Piso, um terço da jornada dos professores tem de ser cumpridos fora da sala - por atividades como preparo de aulas, por exemplo. Sindicato e secretaria divergiam sobre atendimento dessa exigência. No início de 2012, a Justiça havia obrigado o Estado a cumprir a jornada exigida pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria.

Essa decisão determinava que sete aulas fossem reduzidas na jornada de 40 horas semanais. Dessa forma, os dois terços correspondentes ao período em classe deveriam ser de 26 aulas semanais. A pasta sempre discordou da interpretação, alegando que a ação acarretaria em um custo extra de R$ 2 bilhões. Ainda em janeiro de 2012, o governo conseguiu suspensão da decisão. E ontem, o mérito foi analisado em 2ª instância, com decisão favorável à secretaria.

Assim, fica valendo o que já é praticado pelo governo. Tomando como exemplo a jornada de 40 horas semanais — que preencheriam 48 aulas de 50 minutos, se não houvesse jornada extraclasse —, o período em classe corresponde a 32 aulas, ou seja, 26 horas e 40 minutos. E as atividades extraclasse somam 13 horas e 20 minutos, o equivalente a 16 aulas, ou seja, um terço do total (33,3%).

Para o cálculo, a secretaria computou um tempo que antes era calculado como intervalo entre aulas. Segundo a pasta, desde 2006, a soma dos 10 minutos correspondentes aos extintos intervalos entre cada aula, que continuaram a ser remunerados, foram convertidos em horário para atividades em local de livre escolha pelo docente.

HIV ainda desafia sa�de p�blica

Trinta anos se passaram desde que uma equipe de pesquisadores franceses liderados por Luc Montagnier publicou um artigo identificando o vírus responsável pela recém-descoberta síndrome da imunodeficiência adquirida.

De sentença de morte, a aids evoluiu para uma doença controlável por medicamento, adquirindo status de crônica. Até casos de cura funcional já foram registrados, mas três décadas após o isolamento do HIV (quando ele ainda nem tinha esse nome, em 20 de maio de 1983), a doença segue trazendo desafios para a saúde pública.

Essa é a opinião de infectologistas brasileiros que investigam os rumos da epidemia. Uma velha tendência, por exemplo, que se julgava minimizada entre o fim da década de 1900 até o início dos anos 2000, está preocupando novamente. "A cara da epidemia mudou, as pessoas não morrem mais, mas a principal população a ser afetada voltou a ser a de homens que fazem sexo com homens", diz o infectologista Alexandre Naime Barbosa, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu.

Não é mais uma questão de se falar em grupo de risco - como ocorreu no começo da epidemia e criou estigmas até hoje dolorosos -, mas entender quem está mais vulnerável, explica. Segundo Barbosa, após o início brutal da epidemia entre a população homossexual - em São Francisco, Estados Unidos, por exemplo, eles eram 80% dos infectados, o que fez a doença ser chamada de câncer gay -, a incidência entre os heterossexuais se ampliou e chegou a ser maioria dos casos. Em meados dos anos 2000, porém, o quadro sofreu uma reversão.

Citando dados do Ministério da Saúde, Barbosa lembra que em 2005, entre homens de 15 a 24 anos infectados, 32% tinham sido contaminados em relações heterossexuais e 23,4% em homossexuais. Em 2009, as relações heteros e homos respondiam, cada uma, por 24,3% dos casos. Já em 2010, eram, respectivamente, 21,5% e 26,9%. Nos dados mais recentes do Ministério da Saúde, de 2012, homens que fazem sexo com homens aparecem como de maior vulnerabilidade: 10,5% estão infectados. Na população em geral, a incidência é de menos de 0,5%.

Para Barbosa, como se avançou muito no controle da doença nos últimos anos, a ponto de que uma pessoa que tome rigorosamente sua medicação tenha uma expectativa de vida semelhante a de quem não tem HIV, houve uma certa redução da percepção do risco, deixando principalmente os jovens menos cautelosos.

Fora da agenda. Outro efeito colateral desse avanço no tratamento, opina o infectologista Ricardo Diaz, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é o risco de que a aids saia da agenda. "Mas não deveria, porque o problema ainda existe. A taxa de novos casos se mantém constante", afirma. No Brasil, na última década, a incidência tem sido, em média, de 37 mil casos por ano.

Para Diaz, é preciso focar também nas mulheres. "A distribuição da doença entre os gêneros está quase igual", diz. Se no início da epidemia chegou a ser de 28 homens para cada mulher, hoje, a cada 1,5 homem infectado, uma mulher também está. Outra recomendação é o teste universal. "Quanto mais gente for testada, mais gente será colocada em tratamento. Só assim a transmissão vai diminuir."

Coelba troca material recicl�vel por desconto na conta de energia

O projeto Vale Luz, que prevê a troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na tarifa de energia, percorrerá 10 bairros de Salvador. De acordo com a Coelba, serão beneficiadas as localidades de Massaranduba, Sussuarana, Novos Alagados, Bate Facho, Pernambués, Valéria, Jardim das Margaridas, Nova Brasília, Costa Azul e Tancredo Neves. O caminhão estará estacionado nas localidades das 9h às 15h30. Somente aos sábados o atendimento é das 8h30 às 11h30. Além de reduzir o valor da conta de luz, o projeto tem o objetivo de estimular o uso racional dos recursos naturais e minimizar os impactos negativos causados pelo lixo no meio ambiente, com a reciclagem. Os consumidores podem também fazer cadastro na Tarifa Social de Energia, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na fatura e trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas. Para fazer o cadastro na Tarifa Social de Energia, o cliente deve levar o Número de Identificação Social (NIS), documento de identificação com foto e CPF.

Principal causa da escravid�o nos dias atuais � a mis�ria, diz procurador do Trabalho

Responsável pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Jonas Ratier Moreno, do Mato Grosso do Sul, conversou com o Bahia Notícias sobre as medidas tomadas pelo órgão para combater o trabalho análogo à escravidão. Ele cita casos emblemáticos, como a de uma das empresas terceirizadas à grife espanhola Zara, que mantinha bolivianos em condições de trabalho escravo no Brasil. A empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a reparar a situação. Segundo o procurador, a pobreza no país é a maior causa da existência do problema nos dias atuais. "Os trabalhadores migram de locais onde eles não têm a menor proteção, não têm educação, não têm saúde e não têm oportunidade de emprego. E como não têm oportunidade de educação, eles não têm a oportunidade da qualificação", classificou. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça!

PSC aciona STF contra casamento homoafetivo

O partido do pastor e deputado Marco Feliciano, PSC, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta-terça-feira (21) pedindo a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento. De acordo com o PSC, a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo, etapa em que a legenda poderá “exercer em plenitude as suas prerrogativas legais e constitucionais” e se manifestar “seguindo os princípios cristãos e estatutários que norteiam a vontade de seus filiados e de seus congressistas”. O PSC informa ser “totalmente contrário a união entre pessoas do mesmo sexo”, e diz que “sempre se posicionará neste sentido, no exercício de suas prerrogativas legais, junto ao Congresso Nacional” quando o assunto for discutido no Legislativo.

Pol�cia prende traficante com drogas, arma e dinheiro em Itabela.

Itabela- Uma denúncia anônima levou à Polícia Militar (PEOT) ao local onde três elementos faziam o uso e venda de drogas na região central de Itabela, mais precisamente na AV, Manoel Carneiro, onde um elemento Adenilton de Jesus Santos de ,27 anos, fazia do local um ponto de venda de drogas. Na operação foram presas três pessoas.

Após receber a denúncia, a polícia passou enfrente ao local a avistou três elementos sendo que dois são usuários e um terceiro já vinha sendo investigado por envolvimento com o tráfico de drogas. De posse do elemento a polícia foi até a residência de Adenilton e constatou que era frequentada por usuários de drogas. Com apoio dos policiais do 4º pelotão de Polícia Militar de Itabela, a equipe da PEOT realizou uma abordagem no local encontraram a droga escondida no interior da casa.

Segundo o Tenente Victor Costa, comandante do 4º pelotão de Itabela, os policiais apreenderam na residência, uma quantidade de 27 pedras de crack, 55 bucha de maconha, R$ 98,00 (noventa e oito reais) uma arma de fogo do tipo pistola calibre 6,35mm, municiada com 5 cartucho intacto, uma balança de precisão, além de material para embalagem da droga.

O traficante e os dois usuários foram encaminhado para a delegacia de polícia, onde foram ouvidos e o suspeito autuado em flagrante por tráfico. Há informações de que o traficante é bem conhecido da polícia ele é responsável pela morte de um homem em Itabela.

Prefeito de Itabela promete trocar 3,mil l�mpadas at� o final de julho.

Itabela- A Prefeitura de Itabela pretende trocar 3 mil lâmpadas nas ruas até o fim do mês de julho. Estas estão incluídas região central bairros e também os distritos de Monte Pascoal e São João do Monte (Montinho)

A substituição, já entra em andamento na próxima semana, foi divulgado ontem pela gestão do prefeito Junior Dapé que vem recebendo críticas de moradores por conta da iluminação, que os serviços de reposição das lâmpadas será feita por uma empresa terceirizada para que o serviço seja concluído o mais rápido possível.

Para a reestruturação de alguns pontos de luz, a gestão quer trocar as lâmpadas de vapor de mercúrio (brancas) por outras de vapor de sódio (vermelhas). Segundo o engenheiro da empresa prestadora de serviços nesta área as lâmpadas de sódio são mais econômicas e produzem maior luminosidade.

Segundo ao chefe do poder executivo, a reforma na iluminação vai priorizar locais com maior índice de homicídios e violência, também esta na listagem para ser priorizado os locais com grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, e terminais de ônibus.

A precariedade na iluminação pública da cidade e distrito do município vem se arrastando há mais de três anos, desde o segundo ano de gestão do ex-prefeito Osvaldo Gomes Caribe que não são feitas à reposição de lâmpadas na cidade. Em algumas ruas os moradores estão impedidos de sair a noite devido a escuridão.

Morre 11� v�tima de acidente com �nibus na BR-101 na Bahia.

Teixeira de Freitas-Morreu na tarde da segunda-feira (20) em Teixeira de Freitas, cidade localizada a 900 km de Salvador, a 11ª vítima do acidente que ocorreu na BR-101 na quarta-feira (15). Nove pessoas morreram no local, outra morreu no hospital. Mais 20 pessoas ficaram feridos.

A 11ª vitima trata-se de um idoso de 82 anos, Belmiro Bertoli, que estava internado no Hospital Sobrasa e morreu de parada cardiorrespiratória em decorrência de traumatismo. As informações foram confirmadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, onde o corpo foi levado e liberado.

Entre os mortos estão Maurício de Souza, Elson de Oliveira, a mulher dele Vera Lucia Alexandrina de Macedo de Oliveira, Maria D'ajuda Francisca dos Santos, Joselita Maria de Jesus, Maria Isabel Marques de Bertolle, Cosma de Jesus e Edna Oliveira Silva.

A perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) feita na BR-101, local onde ocorreu o acidente apontou que a principal hipótese das causas do acidente é de perda de atenção por parte do condutor do veículo.

O veículo, da empresa Águia Branca, passou direto em uma curva e caiu em uma área de matagal à beira da pista. "A 100 metros do local tem uma placa bem grande indicando que ali tinha uma curva. Não tinha como ele não ver. Ele passa por ali toda semana. O veículo caiu na baixada e parou a cerca de 70 metros do local onde saiu da pista", acrescenta o perito. Segundo ele, a pista da rodovia federal estava em boas condições, sem buracos no percurso e bem sinalizados. De acordo com informações do especialista coletadas a partir de análise do tacógrafo, o motorista trafegava a 80 km/h.

O perito informa ainda que não há sinal de frenagem do ônibus interestadual na pista. Melo acrescenta que a suspeita de que neblina possa ter causado a perda de controle do veículo não está sendo tratada como a principal linha de investigação. "A neblina não teria atrapalhado ele de ver a placa. O ônibus desceu reto", avalia o perito.

O veículo possui câmera, cujas imagens foram enviadas pela Águia Branca para uma empresa em São Paulo. Posteriormente, a gravação será entregue ao Departamento de Polícia Técnica. "A câmera filma o corredor e a cabine onde estava o motorista", afirma o perito.

O acidente ocorreu no início da manhã da quarta-feira, a 15 km da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O ônibus, da empresa Águia Branca, que fazia a linha Vitória, no Espírito Santo, até Itamaraju, transportava 30 pessoas, com o motorista. O veículo saiu com 27 passageiros do estado vizinho e mais quatro embarcaram em Linhares (ES). Na parada de São Mateus, também no ES, mais dois subiram para o ônibus.

O departamento de policia técnica de Teixeira de fritas (DPT) vai realizar a necropsia no motorista para saber se ele pode ter sido vítima de um mal súbito.

Prefeito de Itabela da ordem de servi�o para pavimenta��o asf�ltica da 1� Rua da cidade.

Itabela- O prefeito Junior Dapé assinou na manhã desta segunda-feira (20) a ordem de serviço para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Tiradentes que dar acesso ao Bairro Malacarne. Esta é a 1º rua a ser asfaltada das sete que esta dentro do projeto de pavimentação com recursos próprios do município.

A rua a ser asfaltada tem 535 metros de extensão, um investimento de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) resultante de recursos próprios do município. Além do acesso ao Bairro Malacarne esta obra facilitará também o acesso ao colégio Lions Clube localizado no bairro Manzolão.

“E isso é só o começo de um projeto muito maior, que inclusive já esta dentro do orçamento do município que prevê pavimentação asfáltica em sete das principais ruas de Itabela, um investimento de mais de 1,5 milhão de reais”. Disse o prefeito.

A ordem de serviço foi assinada no próprio local, nessa segunda, onde esta sendo realizada a readequação. O início das obras já começou e a previsão de conclusão da primeira rua esta previsto para o meado do mês de junho.

A empresa Itaquatiaia responsável pela obra, esta trabalhando contra o relógio para entregar as primeiras ruas antes do aniversário da cidade no dia 14 de junho.

Homem � preso pela segunda vez pelo mesmo crime tr�fico de droga.

ITABELA - Um ex-presidiário identificado como Reginaldo de Jesus Souza foi preso novamente acusado de tráfico de droga. A prisão aconteceu por volta das 12h30 desta segunda-feira (20) na Rua Mamoeiro, no Bairro Bandeirante em Itabela pelos policiais militares Paulo Henrique e Alexandre.

A prisão de Reginaldo se deu quando os policiais faziam ronda pelo Bairro Bandeirante e receberam informações de que o acusado estava comercializando drogas em sua casa. No local a polícia aprendeu 14 pedras de crack uma balança de precisão, 10 gramas de maconha, R$19,00 (dezenove reais em espécie) e R$27,00, em moedas.

O ex-presidiário foi conduzido para a delegacia de Itabela, onde foi ouvido e autuado em flagrante pelo delegado Dr. José Hermano Costa por tráfico de drogas.

Reginaldo de Jesus Souza foi preso pela primeira vez em 2008 por tráfico de drogas e cumpriu pena de 3 anos no conjunto penal de Teixeira de Freitas. Reginaldo foi solto em fevereiro de 2011,em março de 2012 ele voltou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo. Com essa é a terceira vez que ele é preso em menos de cinco anos.

Homens armados que morreram em acidente na BR 101 s�o suspeitos de roubar o Banco do Brasil em Itabela.

Itabela- Dois jovens que morreram em uma colisão frontal entre uma moto de cor preta e um caminhão caçamba na madrugada deste domingo (19) na BR 101, na Curva do Cipó, município de Arataca, a 505 km de Salvador, pode ser os mesmo que roubaram a agência do Banco do Brasil em Itabela na madrugada do mesmo dia.

A polícia recuperou imagens de câmera de segurança do Banco onde aparecem os dois elementos em ação no interior da agência. Apesar das imagens não esta muito nítida, da para ver que as roupas usadas pelos bandidos mortos no acidente, são bem parecidas com as roupas usadas pelos elementos que aparecem nas imagens durante o roubo.

Outras aparências que levaram a polícia a crer que os homens mortos no acidente podem mesmo ser os autores do roubo ao banco de Itabela esta nas estaturas dos dois jovens. A cor e a altura são as mesma que aparecem no vídeo gravado durante a ação dos bandidos.

Uma das vítimas foi identificada como Erinaldo Ferreira do Nascimento, de 22 anos, natural de Canavieiras, o outro não possuía documento. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a ocorrência encontrou em poder dos elementos duas armas de fogo, uma pistola calibre 22 e um revólver calibre 38, ambas as armas municiadas.

A polícia suspeita de que os homens mortos no acidente estivessem fugindo de algo na região de Eunápolis, pois a moto estava com uma placa clonada de Itabela e, além disso, eles estavam com muita roupa e aparelhos eletrônicos, a exemplo, de um aparelho de DVD.

A Gerente da agência 4493-8 do Banco do Brasil de Itabela que teve o caixa eletrônico arrombado neste domingo, a Sr.ª Ivone Maria Carvalho Teixeira Matos, registrou o caso de roubo na delegacia de Itabela na tarde desta segunda-feira, ela disse em depoimento ao delegado Dr. José Hermano Costa que os marginais violaram somente o caixa de nº 3 e o valor roubado foi de R$ 23.460,00, (vinte três mil e quatrocentos e sessenta reais.).

Caminh�o carregado de eucaliptos tomba na BR-101 pr�ximo a cidade de Itabela.

Itabela- Um caminhão carregado de eucaliptos tombou na tarde desta segunda-feira (20) no Km 52 da BR-101, próximo a cidade de Itabela na ponte da água branca. Ninguém teve ferimento grave, mas a carga se espalhou pela lateral da rodovia.

O motorista André Santos Duarte de 32 anos, disse que perdeu o controle do caminhão carreta na curva. Ele foi socorrido por uma motorista que passou logo após o acidente, foi levado até o Hospital Municipal Frei Ricardo e liberado em seguida.

Para não atrapalhar o tráfego no local, uma equipe de motorista que trafegava pela rodovia colocaram sinalização no trecho para evitar novos acidentes.

O caminhão carregado com eucalipto pertence e empresa DRA que presta serviços para a Veracel celulose.

Paraliza��o dos Profissionais da Educa��o vira elemento de debate em torno da sua legalidade.

Itabela – A Paralização anunciada é aprovada numa reunião marcada por uma minoria de profissionais da educação do município de Itabela para esta segunda-feira 20 de maio de 2013, vira elemento de debate entre a própria categoria, APLB sindicato e as autoridades constituídas no município, quanto à legalidade.

Todos sabem que o direito de greve ou paralização está previsto em Lei e a Administração Pública tem o fundamento legal para sua atuação previsto no artigo 37, inciso VII, da CF, nos seguintes termos: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também, ao seguinte” (...):

É questionável a legalidade da paralisação quando a entidade representativa dos servidores ou a comissão de negociação, mediante acordo com a Administração, continua a manter a decisão, após negociação entre as partes os representantes da categoria tem por obrigações de manter em atividade, equipes de servidores com o propósito de assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da coletividade. A lei prevê ainda que profissionais da educação devem recompensar os dias não trabalhados de forma a completar o tempo previsto na legislação.

Durante período de greve poderá ser considerada legal a demissão ou a exoneração de servidor na ocorrência de abuso do direito de greve, assim consideradas: a) a inobservância das presentes exigências; e b) a manutenção da paralisação após a celebração de acordo ou decisão judicial sobre o litígio.

Outra observação, greve ou qualquer outro manifesto tem que partir de uma vontade coletiva, impulsionada por interesse de um grupo de pessoas ligadas por uma situação profissional. Assim, não será possível a existência de greve de uma única pessoa. Tampouco, vai-se estar diante de interesses que não sejam profissionais.

A paralisação dos serviços deve ser precedida de negociação ou de tentativa de negociação; a Administração deve ser notificada da paralisação com antecedência mínima de 48 horas. A entidade representativa dos servidores deve convocar, na forma de seu estatuto, assembléia geral para deliberar sobre as reivindicações da categoria e sobre a paralisação, antes de sua ocorrência. Para ser considerada legal, é preciso o manifesto de pelo menos 50% dos interessados. O estatuto da entidade deve prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto para a deflagração como para a cessação da greve.

As manifestações e os atos de persuasão utilizados pelos grevistas por lei não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoas durante o período de greve é vedada a demissão de servidor, exceto se fundada em fatos não relacionados com a paralisação, e, salvo em se tratando de ocupante de cargo em comissão de livre provimento e exoneração ou, no caso de cargo efetivo, a pedido do próprio interessado; em nenhuma hipótese, os meios adotados pelos servidores e pela Administração poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais.

Logo na primeira assembleia realizada no dia 08/05 o prefeito enviou uma proposta de pagar todas as reivindicações da categoria no dia 29/05/2013, proposta que não foi aceita, categoria representada naquela ocasião por um pouco mais de 30% da classe, eles decidiram por aguardar uma nova proposta oferecida pela administração.

Disposto a resolver o problema o prefeito reuniu-se três dias depois com o líder dele na câmara o vereador Alencar da radio, o secretario Emanoel (educação) a vice-prefeita Joecélia onde ficou decidido que pagaria 80% do valor de imediato e o restante de 20% na folha do dia 29/05/2013.

Esta proposta foi repassada aos representantes do sindicato da categoria (APLB) que além de concordar com a proposta acompanhou através do representante do Núcleo Municipal do APLB/Sindicato, Professor Valtinho, o qual acompanhou o fechamento da folha no mesmo dia em que o acordo foi firmado. O que chama a atenção de todos é o fato de mesmo o prefeito ter cumprido com 80 % do valor reivindicado, o sindicato entender que era preciso discutir em assembleia, o acordo feito as partes.

Durante a segunda a assembleia onde esteve presente menos de 20% da categoria, foi tomada uma decisão que coloca em duvida os aspectos de legalidade e legitimidade representativa da paralização. Ficou configurado que uma minoria decidiu que, mesmo o prefeito pagando, eles iriam paralisar, tal decisão foi registrada em ata e assinada por todos os presentes. Ainda nessa reunião, merece destaque a situação de participantes que influenciaram a deliberação, mesmo estando com seus pagamentos contemplados com as diferenças reclamadas, a exemplo da professora Arlete Moreira, conforme anunciou essa servidora na primeira assembleia.

Segundo representantes do Governo Municipal, o que pode caracterizar motivos políticos no centro desta discussão é o não reconhecimento do cumprimento por parte do Gestor Municipal, de todas as negociações ocorridas ate agora com esses profissionais em relação ao piso, e o pagamento salarial referente ao mês de dezembro e parte de novembro/2012, que não foi efetuado pelo ex-gestor, valor que soma mais de 2,5 milhões de reais.

É questionável o fato de valor muito pequeno, cerca de 12 mil reais, referentes a direitos adquiridos, dos Professores do Ensino Fundamental Nível I, levar a categoria a deixar mais de 9 mil alunos sem aulas , situação que acarreta prejuízo aos alunos que já não andam muito bem em relação ao nível de aprendizagem, segundo dados do MEC.

O secretário de educação Emanuel Oliveira, informa que o valor questionado já esta incluído na folha de pagamento neste mês de maio, conforme Ofício n 536/2013 encaminhado à Coordenação do Núcleo Municipal do APLB/Sindicato, e afirma não ver motivo para paralização ao tempo em que pede aos educadores para repensar o que estão fazendo, pois a decisão da minoria pode acarretar prejuízos para ambas às partes, principalmente aos alunos.