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Mesmo ainda se tratando de notícia extraoficial, as noticias geraram grande preocupação diante da possibilidade de extinção ou agregação da Comarca de Itabela (BA). Esse fato, indigna não somente profissionais, advogados, servidores que atuam nas cidades que compõem a jurisdição, como também toda a população regional que necessita diariamente dos serviços do Poder Judiciário local.
Sem dúvida um dos maiores retrocessos das últimas décadas. Tal acontecimento não há de prevalecer, pois isso provocaria um verdadeiro caos, deixando um rastro de injustiça, desordem jurídica e ausência total das ações de amparo ao cidadão através da justiça. Itabela, assim como outras Comarcas, necessitam é de juízes titilares e promotores titulares. Não é cabível em nenhuma hipótese tamanho estrago que a desativação da Comarca provocaria na vida de mais de 35 mil pessoas do município de Itabela.
É sabido que há algum tempo, circulam rumores sobre uma possível agregação do Fórum de Itabela ao de Eunápolis. Porém, não imaginávamos que tal boato se tornasse tão sério, ao ponto de nos últimos dias, informações de fontes ligadas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e através da Ordem dos Advogados, chegarem até a nossa cidade, sinalizando que por motivos de ajustes nas contas e despesas, se pretende fechar várias comarcas no interior, incluindo Itabela.
Todos os profissionais do direito contatados pela nossa reportagem, fazem questão de expressar repúdio a tal notícia. "Não queremos nem pensar nessa possibilidade, pois isso causaria prejuízos irreparáveis à sociedade. Hoje temos um magistrado mesmo sendo substituto que é referência pela excelência na condução da Comarca em todas as atribuições, o Ministério Público funcionando muito bem, contamos com a OAB, com os poderes públicos municipais e entidades organizadas para atuar em harmonia com o Judiciário, no intuito estabelecer um entendimento junto ao Tribunal de Justiça e acabar com esse conflito, todos serão seriamente prejudicado com uma eventual desativação. Isso sem se falar nos servidores que seriam obrigados a se instalarem em outras cidades, enfim, queremos crer que o Tribunal não irá retroceder de forma tão cruel para com o cidadão." Declarou o vereador Alencar
O Advogado Dr. Leonardo Prado do município de Itabela, um dos atuantes na região, disse que "além do prejuízo da população, na maioria das vezes carente que precisariam se deslocar com despesas de transporte para terem acesso à justiça, ferindo assim um direito previsto na Constituição Federal, também profissionais e servidores teriam toda uma estrutura revirada com tal ação. Tenho confiança de que o TJ, após ouvir o clamor da população, as manifestações que possivelmente ocorrerão, certamente não executará esta desativação." Declarou o jurista.
O caminho seguro seria a união de forças, os órgãos representativos e a sociedade devem urgentemente promover mobilizações para evitar tal medida. “Tudo ainda é muito indefinido. Mas provavelmente se for "fechado ou agregado", estaremos pendentes e dependentes dos serviços judiciais de outra Comarca distante. Estamos prontos para a luta para que isso não aconteça. Mas temos conhecimento oficiais de que o acesso à justiça da população está ameaçado. Tem que haver mobilização”, alertou o Advogado.
Ainda segundo Leonardo, a lista de Comarcas que podem ser desativadas ou agregadas permanece em ‘sigilo’ no Tribunal de Justiça da Bahia. Nela estão inclusas diversas cidades de pequeno e médio porte e que a OAB teve acesso.
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Nossa reportagem manteve contato com o Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Dr. Leonardo Maia, deixou muito claro, que a OAB Subsessão Eunápolis, está empenhada em eliminar de vez essa possibilidade.
Reuniões com a participação de representantes dos municípios e o Presidente da OAB Subsessão Eunápolis Dr. Leonardo Maia, com o Presidente da OAB/BA do Estado, e Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo de Itabela aconteceram para tratar justamente desse assunto que envolve a notícia de desativação de comarcas. O Objetivo é traçar um plano de ação para demonstrar que essa medida seria um dos maiores retrocessos das últimas décadas. Tratou-se inclusive da articulação de uma Ausência Pública que aconteceu no mês de junho de 2019 e um movimento para os próximos dias, para convocar a população, colocando todos a par do que está ocorrendo e quais consequências que esse ato acarretaria para toda a população regional.
