Presos pela PF, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro foram soltos na noite de quarta-feira: Robério aprece em vídeo de forma debochada sobre a decisão.

Giro de Noticias - 17/06/2021 - 14:06


A ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira e o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, ambos do PSD, investigados na operação fraternos presos na manhã de terça-feira 15/06, ganharam a liberdade com algumas restrições após 48h de ter sidos presos nos presídios de Eunápolis e de Teixeira de Freitas.

A liberdade do casal foi determinada pelo desembargador federal Ney de Barros Bello, na noite desta quarta-feira (16/06), a soltura dos ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foi designada com algumas  obrigatoriedade determinada pelo desembargador.

Os acusados foram liberados com obrigatoriedade de acompanhar os atos processuais, mantendo seus endereços atualizados nos autos; estão proibidos de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares; proibidos de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo com prévia autorização do juízo; proibidos de freqüentar os locais onde funcionem as administrações de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido e  terão de pagar uma  fiança no valor de R$200 mil (R$100 mil cada um), 72 horas, após a expedição do alvará de soltura.

Em um  vídeo gravado logo após a soltura do casal, Robério Oliveira,  aparece pendurado  na porta de um veiculo, gritando e com o braço levantado acenando para um grupo de pessoas  que o aguardavam. A exibição do acusado logo após sair da prisão é uma demonstração clara de que o acusado não irá cumprir o que foi determinado no alvará de soltura.

O casal é suspeito de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, de falsidade ideológica e de corrupção imputados aos acusados, os quais culminaram no desvio, até o momento, de pelo menos R$ 11.361.418,29. Eles foram presos por evidencia a periculosidade do grupo criminoso e a forma predatória de sua atuação nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.

Na decisão do Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, no dia 16 de junho de 2021, que negou o Habeas Corpus Criminal de soltura dos acusados Robério e Claudia Oliveira, disse que a medida é atual e não trata somente de fatos pretéritos, uma vez que os  apresentados, caso em liberdade, podem dificultar a instrução criminal e por em risco o bom andamento do processo. Tal fato fica evidente, porque nas investigações ficou demonstrado que os acusados podem dificultar a colheita de provas, intimidarem pessoas a não prestarem esclarecimentos para a justiça e ainda na possível destruição de provas ou manipulação de dados e testemunhas.

O desembargador ainda citou que  a medida, se faz necessária, pois os representados se utilizam, a todo instante, do mesmo modus operandi, que foi iniciado, ao que se sabe no ano de 2008, e continuam em plena atividade. O MPF quando instado a demonstrar a contemporaneidade da medida, apontou em seu parecer que mesmo os representados tendo perdido seus cargos de Prefeito, continuam com a empreitada criminosa diante da grande gama de pessoas que ainda lhe são obediente a exemplo de servidores públicos, e do próprio e atual Prefeito de Santa Cruz  Cabrália, que nestes fatos apurados era empresário do grupo criminoso, mas que atualmente está no Poder Público municipal.

Tal fato, por si só, já é medida concreta ao deferimento da medida cautelar, pois o grupo criminoso, somente substituiu as pessoas que foram investigadas por outras. Outro indício extremamente relevante é que a grande maioria dos servidores públicos de cargo de chefia foram transferidos dos Municípios de Eunápolis e Porto Seguro para o Município de Santa Cruz Cabrália.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado, assim como Claudia e Robério.

Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.

Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM). Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o seqüestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:  As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

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COMENTÁRIOS

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deus não apoia ladrões como vcs; sua besta
marcos de andrade silva

deus não apoia ladrões
MORADOR

vou voltar mais fortalecidos ainda pracima delis roberio e claudia eunapolis&porto seguro junto com voceis todos era mais voceis sir ero mais pelomenos trabalho nao forao com essas corja qer entrao 2024 tamo junto com fer em deus
olha ae

No fim ainda serão indenizados pela prisão , justiça brasileira é desse jeito !
Sem partido político !

LADRÃO SEMPRE LADRÃO.


MAIS A MORTE SO LEVA NA HORA DE DEUS
EUNAPOLITANO

SO PARA DE ROUBAR QUANDO MORRER
MORADOR